A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, apresentou juntamente com a bancada, nesta quinta-feira (30 de abril), um projeto de lei para criar uma fila única emergencial para gestão de leitos hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado.
Saúde não é mercadoria! O PSOL quer fila única emergencial para a gestão dos hospitais!Saúde não é mercadoria, ainda mais em tempo de pandemia. Assista nossa entrevista na Globonews! #ForaBolsonaro
Posted by Fernanda Melchionna on Friday, May 8, 2020
O intuito é que o SUS controle e gerencie todos os leitos hospitalares do Brasil, garantindo igualdade de atendimento para todos os brasileiros que estão lutando contra o COVID-19. O projeto inclui leitos estatais de gestão federal, estadual ou municipal, leitos de hospitais universitários e militares, leitos de serviços filantrópicos e privados com ou sem fins lucrativos.
“Todos os brasileiros precisam ter acesso igual à saúde e em época de pandemia isso fica ainda mais evidente. Enquanto os ricos e apoiadores de Bolsonaro fazem carreatas e protestam contra o isolamento social, que tem se mostrado efetivo para conter o contágio, trabalhadores se arriscam para salvar vidas e manter as atividades básicas. O dinheiro não pode ser um critério para definir quem vai morrer”, diz Fernanda.
O PL também prevê que a fila única emergencial seja implantada somente enquanto durarem os efeitos da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Leia o projeto completo e acompanhe a tramitação no site da Câmara.
