Câmara dos Deputados

Fernanda Melchionna e parlamentares do PSOL acionam Ministério Público do Trabalho para reverter demissão de 700 terceirizados da SMED 18 de agosto de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, e parlamentares do PSOL no RS ingressaram com ação no Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira (17) com o objetivo de reverter a decisão da empresa Multiclean Service, terceirizada da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, que anunciou demissão de 700 trabalhadores na semana […]
PSOL denuncia Sara Winter ao MPF por expor dados da menina que engravidou após ser estuprada 17 de agosto de 2020
A bancada do PSOL na Câmara protocola nesta segunda-feira (17) uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra Sara Giromini, conhecida como “Sara Winter”, após a extremista ter divulgado o nome e o endereço da menina de dez anos que engravidou após sofrer estupro por […]
Fernanda questiona veracidade de propaganda sobre obras concluídas do governo Bolsonaro 31 de julho de 2020
Na terça-feira (28), a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS enviou um requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura questionando a veracidade das informações acerca das 36 obras concluídas pelo governo federal, veiculada em outddors na cidade de Porto Alegre e outros municípios do Rio Grande do Sul. Além da veracidade da propaganda, Fernanda também questionou […]
PSOL propõe Renda Básica permanente aos mais pobres com taxação dos super-ricos 29 de julho de 2020
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um pacote de projetos de lei para instituir o Programa de Renda Básica Permanente para todas as famílias brasileiras com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. O benefício, caso aprovado, terá o valor de […]
Entregadores de aplicativo conquistam compromisso de Maia em mobilizar o legislativo para garantir direitos 8 de julho de 2020
A reunião foi iniciativa da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e atendeu demanda de entregadores por mais direitos. Representantes de vários estados do movimento dos entregadores de aplicativo se reuniram por videoconferência na manhã desta quarta-feira (8) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para apresentar a pauta de reivindicações […]
Senado aprova PL de auxílio a dependentes de profissionais da saúde vítimas do Covid-19 8 de julho de 2020
Projeto de Lei foi proposto pela deputada Fernanda Melchionna e elaborado com o movimento #MaisDoQuePalmas, liderado pelo ator Gregório Duvivier. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o PL 1826/2020, da líder do PSOL, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), prevendo que o Governo Federal forneça auxílio a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que […]
PSOL aciona STF para suspender portaria que obriga que estados e municípios façam Reforma da Previdência aos moldes da federal 5 de julho de 2020
O PSOL apresentou ontem (2) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender liminarmente a portaria 1.348/2019 do governo federal. A medida determinou que Estados, Distrito Federal e municípios regulamentem em âmbito local a Reforma da Previdência no mesmo modelo da União até o dia 31 de julho, […]
Fernanda Melchionna coleta assinaturas para criação de Frente Parlamentar em Defesa dos trabalhadores de aplicativos 2 de julho de 2020
A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna, iniciou nesta quarta-feira (1) o processo de coleta de assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Aplicativos. A iniciativa de criação da frente é uma demanda dos coletivos de entregadores e motoristas que realizam hoje uma paralisação nacional […]
PSOL cobra mudança de relator do pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 29 de junho de 2020
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, ao lado de parlamentares do PT e do PCdoB, enviou um ofício ao presidente do Conselho de Ética, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para solicitar que o relator do pedido de cassação do mandato parlamentar de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, seja trocado pela suspeição do atual […]
PSOL consegue fazer que dinheiro de dívidas de clubes de futebol sejam usados para pagar salários de funcionários 19 de junho de 2020
A bancada do PSOL conseguiu que a Câmara dos Deputados acrescentasse uma alteração no projeto original (PL 1.013/2020) que suspende as dívidas de clubes de futebol durante este período da pandemia do novo coronavírus, que foi aprovado na última quarta-feira (17). A emenda do PSOL ao projeto aprovado determina que os clubes serão obrigados a […]
PSOL e partidos de oposição pedem revogação de portaria que extingue cotas na pós-graduação 18 de junho de 2020
A bancada do PSOL e os líderes do PSB, PT, Rede, PDT, PCdoB, da Minoria e da Oposição protocolaram projeto de decreto legislativo para sustar decisão do Ministério da Educação, que revogou a portaria de reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior, […]
PSOL cobra de Alcolumbre devolução de MP que permite intervenção nas universidades 10 de junho de 2020
A bancada do PSOL junto ao PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede protocolou na manhã desta quarta-feira, 10/06, ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia. Na avaliação dos parlamentares, […]

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