Câmara dos Deputados

PSOL requer convocação do ministro Eduardo Pazuello para esclarecer alterações na Política Nacional de Saúde Mental 7 de dezembro de 2020
A bancada do PSOL na Câmara protocolou requerimento de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para ser inquirido acerca do “revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental. Segundo divulgado pela imprensa, o governo Bolsonaro pretende cancelar cerca de cem portarias sobre saúde mental editadas entre 1991 a 2014, que encerrarão diversos programas e […]
Deputada Fernanda Melchionna propõe lei para aumentar proteção a vítimas de crimes sexuais 7 de dezembro de 2020
A vice-líder do PSOL Fernanda Melchionna (RS) propôs na quarta-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, um projeto de lei para estender às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado que hoje é dado às mulheres sobreviventes de violência doméstica. A proposição faz referência ao caso da influenciadora […]
PSOL cobra explicações sobre monitoramento de jornalistas e influenciadores digitais feito pelo governo Bolsonaro 3 de dezembro de 2020
A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta quarta-feira (2 ) uma série de Requerimentos de Informação sobre a lista de jornalistas e influenciadores classificados pelo governo federal como “detratores” em um monitoramento que custou R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Na semana passada, a bancada já havia apresentado uma representação à Procuradoria Geral da […]
Fernanda cobra que assassinato de Beto seja também reconhecido como crime de racismo 1 de dezembro de 2020
Ao longo dessa terça-feira, 1º de dezembro, a deputada Fernanda Melchionna, ao lado do ex-árbitro de futebol e ativista antirracista, Márcio Chagas, participou de uma série de atividades que compõe a agenda da comissão externa da Câmara dos Deputados, integrada por parlamentares, negros, que acompanha as ações de investigação do assassinato de João Alberto Ferreira, […]
STF dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação após ação do PSOL e da oposição 27 de novembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 30 dias para que o governo do presidente Jair Bolsonaro apresente um plano global de imunização contra a Covid-19 após ser acionado pelo PSOL e outros partidos da oposição por causa da omissão do Ministério da Saúde no combate à pandemia. O ministro Ricardo Lewandowski marcou […]
PSOL denuncia Bolsonaro e Pazuello ao MPF após governo não ter distribuído 6,8 milhões de testes de Covid-19 24 de novembro de 2020
A iminente perda de validade de mais de 6,8 milhões de testes para o diagnóstico da Covid-19 levou a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados a solicitar providências e investigação do Ministério Público Federal. O ofício foi encaminhado na última segunda-feira (23) à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral. […]
PSOL quer que governo decrete Estado de Calamidade e envie Força Nacional ao bioma Pantanal, que já perdeu 20% de sua região em incêndios 20 de setembro de 2020
A bancada do PSOL na Câmara pressiona o governo federal para que decrete Estado de Calamidade e solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.112.000.000,00 (um bilhão e cento e doze milhões de reais) em favor do Ibama e do ICMBio para o controle, […]
Bancada do PSOL convoca ministro Augusto Heleno para que esclareça acusações intimidatórias contra Sônia Guajajara e APIB 20 de setembro de 2020
A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta sexta à tarde (18.09) um Requerimento de Convocação exigindo o comparecimento do chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, para que esclareça as acusações intimidatórias e falsas envolvendo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), suas lideranças e o próprio PSOL. […]
Fernanda Melchionna pede providências ao Ministério Público Federal sobre disseminação de fake news a respeito de vacinas para o Covid-19 10 de setembro de 2020
A deputada federal do PSOL Fernanda Melchionna (RS), protocolou na última terça-feira (8) um pedido de providências sobre a propagação de notícias falsas na internet a respeito da vacina para o Covid-19 e da pandemia em geral. O documento foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e direcionado ao […]
Deputadas solicitam reunião com governador Eduardo Leite para debater situação da Escola Rio Grande do Sul 10 de setembro de 2020
Por iniciativa das deputadas Luciana Genro (estadual) e Fernanda Melchionna (federal), ambas do PSOL, diversos parlamentares se somaram em um esforço de diálogo solicitando uma reunião com o governador Eduardo Leite e a comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul para buscar evitar o fechamento da instituição. O pedido foi […]
Fernanda Melchionna deixa a liderança do PSOL na Câmara dos Deputados para se dedicar à pré-campanha para Prefeitura de Porto Alegre 20 de agosto de 2020
A deputada federal Fernanda Melchionna (RS) deixou a liderança do partido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). No lugar dela, assume a parlamentar de São Paulo, Sâmia Bomfim. Fernanda deixa a liderança para se dedicar à pré-campanha para prefeitura de Porto Alegre, que conta com o ex-árbitro de futebol e comunicador Márcio Chagas como […]
“Tenho certeza que lutamos pelo bom, pelo justo e pelo necessário” diz Fernanda ao deixar a Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados 20 de agosto de 2020
A vida é feita de ciclos. Hoje encerra um para mim. Nos últimos 8 meses fui líder da combativa bancada do PSOL 50, que a partir de hoje será muito bem comandada pela companheira Sâmia Bomfim. Como sabem, estou pré-candidata a prefeita de Porto Alegre e vou me dedicar nos próximos meses a construir nosso programa para […]

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