Autor: Louise

Lula sanciona lei de autoria de Fernanda Melchionna que obriga uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres 9 de abril de 2026
Em um avanço histórico nas políticas públicas voltadas para a proteção da vida da mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), o Projeto de Lei 2942/2024, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O PL muda os parâmetros do uso de tornozeleira eletrônica […]
Fernanda Melchionna propõe dois projetos para frear o aumentos dos preços dos combustíveis 23 de março de 2026
A deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, na última semana, dois projetos voltados para combater a alta do preço dos combustíveis. Os projetos vem na esteira do aumento abusivo e injustificado da gasolina e do diesel nas últimas semanas e da necessidade de ter mais transparência e controle da União sobre os valores praticados por distribuidoras. […]
Com coautoria de Fernanda Melchionna, projeto que torna regra o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres é aprovado na Câmara e no Senado 18 de março de 2026
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o PL 2942/2024, que determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) é coautora do projeto, que já havia sido aprovado na Câmara no dia terça-feira 10/03. O projeto vai à sanção presidencial. Hoje, o uso das […]
Fernanda Melchionna solicita lista de passageiros de jatinhos de Vorcaro 5 de março de 2026
A deputada federal Fernanda Melchionna enviou, na última quarta-feira (04/03) um Requerimento de Informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), solicitando a lista de passageiros de aeronaves vinculadas à Prime Aviation Prime You, empresa da qual Daniel Vorcaro foi CEO. A solicitação engloba voos nacionais e […]
Relatório é aprovado pela Comissão Externa criada para acompanhar os graves casos de feminicídios no Rio Grande do Sul 25 de fevereiro de 2026
Trabalhos da Comissão seguem até janeiro de 2027
Fernanda Melchionna realiza apresentação do relatório da Comissão Externa criada para acompanhar os feminicídios no RS 10 de fevereiro de 2026
Atividade ocorreu na terça-feira (10), em Porto Alegre
Fernanda Melchionna propõe CPMI para investigar o escândalo do Banco Master 4 de fevereiro de 2026
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), em parceria com a deputada federal Heloísa Helena (REDE), requeriu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar as possíveis irregularidades praticadas pelo Banco Master. A CPMI foi requerida ainda no final de dezembro de 2025, logo que o escândalo do Master foi revelado pela imprensa, […]
Melchionna e Sâmia propõem acolhimento a vítimas de violência doméstica em empresas 17 de dezembro de 2025
Deputadas e entidades acionam MPF contra Meta por suspeita de ocultar perfis após ocupação de Glauber 10 de dezembro de 2025
Deputadas do PSOL pedem a Lula reconhecimento de estado de calamidade por feminicídios 10 de dezembro de 2025
Projeto torna inelegíveis condenados por violência contra mulheres 8 de dezembro de 2025
Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 3 de dezembro de 2025
Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado caso não seja apresentado recurso

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