Tag: suspensão

• 
  CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
• 
  Campanha Despejo Zero: Deputada Fernanda assina pedido que pede prorrogação da suspensão dos despejos 18 de março de 2022
  O PSOL, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Campanha Despejo Zero, a Frente Nacional de Luta (FNL) protocolaram na noite do dia 16 de março, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogue o prazo de suspensão dos despejos e desocupações forçadas por mais seis meses ou até o julgamento da Ação de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828. O prazo determinado pelo Supremo termina em 31 de março