Tag: supremo

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  Deputada Fernanda envia ofício a Alexandre de Moraes para retenção de passaporte de Salles 23 de junho de 2021
  Após o pedido de exoneração do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, na tarde desta quarta-feira (23), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) enviou um ofício ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sugerindo a retenção do passaporte de Salles. Moraes é relator da ação que Salles responde no STF por tentar impedir […]
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  PSOL vota por perda de mandato de Daniel Silveira 16 de junho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou nesta quarta-feira (16), recurso para voto em separado no Conselho de Ética, pedindo a cassação do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Melchionna, assim como a bancada do PSOL, é desfavorável ao voto do relator do caso e acredita que houve quebra de decoro, sendo necessário medidas mais consistentes para retratar o ocorrido.
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]