Tag: proposta

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  Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros na Reforma Tributária 11 de julho de 2024
  Proposta da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto
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  PEC 96, da Deputada Fernanda, que visa proibir cortes na educação pública, volta à pauta da CCJ no dia 6 de julho 1 de julho de 2022
  A Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 6 de julho (quarta-feira).
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  Projeto, de Fernanda Melchionna, para responsabilizar empresas que se omitirem em casos de crimes de racismo é aprovado na Comissão da Mulher 3 de dezembro de 2021
  Na última quarta-feira (1), a Comissão da Mulher e Direitos Humanos aprovou o projeto, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e da bancada do PSOL, que visa reconhecer a responsabilidade objetiva das empresas privadas pelos crimes de racismo cometidos em seus estabelecimentos, seja por seus empregados, seja pelas empresas prestadoras de serviço. O PL […]
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  Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
  A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]
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  Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]