Tag: livros

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  MP-SP e Defensoria vão à Justiça contra prefeitura que recolheu livros sobre mulheres cientistas 17 de setembro de 2024
  A medida foi tomada após dezenas de representações serem encaminhadas por professores, vereadores, munícipes e parlamentares como as deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), todos contrários à retirada de circulação da obra.
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  Emenda de Fernanda Melchionna garante isenção de imposto sobre livros na Reforma Tributária 11 de julho de 2024
  Proposta da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto
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  Projeto que prevê medidas emergenciais ao setor livreiro ganha parecer favorável na Comissão de Cultura 14 de junho de 2021
  Na quarta-feira (09 de junho), o projeto de lei 2604/2020, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e que prevê medidas emergenciais ao setor livreiro e editorial em decorrência da pandemia, recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O PL precisa ainda passar pelas comissões de Finanças e Tributação e […]
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  Taxar os ricos, e não os livros! 17 de maio de 2021
  Há anos venho defendendo as políticas em defesa do livro e da leitura no Brasil, tanto pela minha formação como bibliotecária quanto pelo desafio histórico de democratizar o acesso à literatura. Ninguém, em sã consciência, imaginaria que neste momento tão difícil que o país passa alguém poderia criar ainda mais empecilhos na área. Obviamente, o […]
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  Comissão de Educação da Câmara aprova audiência pública sobre taxação de livros 16 de abril de 2021
  Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à […]