Tag: interno

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  Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]
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  Fernanda aciona STF para anular votação da PEC dos precatórios 5 de novembro de 2021
  A peça é assinada também por parlamentares do PSB, PSDB e PSD e contesta atuação inconstitucional de Arthur Lira em relação ao regimento interno da Casa