Tag: comissão

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  Mais de 20 movimentos de mulheres participaram da primeira reunião da Comissão Externa para acompanhar os casos de feminicídios no RS 17 de junho de 2025
  Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a reunião ocorreu nesta segunda-feira (16), na Defensoria Publica do RS A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os casos de feminicídio no Rio Grande do Sul foi realizada nesta segunda-feira (16), na Defensoria Pública do Estado. Mais de 20 movimentos de […]
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  Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
  Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
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  Aprovada na CCJ a PEC96, proposta pela deputada Fernanda Melchionna, que proíbe cortes na Educação 6 de julho de 2022
  Na manhã dessa quarta (6), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública.
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  Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
  Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
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  Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
  A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]
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  Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]