Tag: comissão

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  Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
  Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
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  Aprovada na CCJ a PEC96, proposta pela deputada Fernanda Melchionna, que proíbe cortes na Educação 6 de julho de 2022
  Na manhã dessa quarta (6), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública.
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  Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
  Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
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  Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
  A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]
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  Deputada Fernanda Melchionna pede vistas em contrariedade à PEC do voto impresso obrigatório 28 de junho de 2021
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu vistas do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que está sob a relatoria de Felipe Barros (PSL-PR), e irá apresentar voto em separado contrário à proposta que torna obrigatório o voto impresso no Brasil. A comissão especial que discute o tema na Câmara Federal esteve […]