Tag: agentes

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  Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 11 de dezembro de 2024
  Diante de uma semana em que inúmeros casos de violência policial dominaram os noticiários, a deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, na quarta-feira (04/12), um projeto que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a transparência e a […]
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  Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
  Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
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  Proposta de Fernanda determina utilização de estoques públicos para assegurar soberania alimentar 9 de março de 2022
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propês o PL 151/22 para determinar que o poder público forme e mantenha estoques reguladores e estratégicos de alimentos visando a soberania alimentar e nutricional, garantidas as compras junto a produtores de forma a assegurar o abastecimento, regular o mercado interno e promover preços acessíveis no País. O texto […]