Notícias

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  PL3202/23 aprovado na Câmara! 25 de fevereiro de 2025
  PROJETO APROVADO! Foi aprovado em 19/02 o projeto de lei de autoria da deputada Fernanda Melchionna que cria condições especiais nas tarifas de água e luz para as pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. A proposta original de Fernanda no PL 3202 propunha estabelecer a isenção de tarifa por até 6 meses para as vítimas […]
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  Fernanda Melchionna participa de formatura no IFSUL de Camaquã em cursos viabilizados por emenda parlamentar do mandato 21 de fevereiro de 2025
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) participou, nesta sexta-feira (14), da formatura do Programa Estação Cultural Jardim das Flores, realizado pelo IFSUL Camaquã. O projeto, viabilizado por meio de uma emenda parlamentar destinada ao instituto pelo mandato da deputada, teve como objetivo atender adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade residentes no município, oferecendo […]
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  Fernanda Melchionna participa de formatura no IFSUL de Camaquã em cursos viabilizados por emenda parlamentar do mandato 20 de fevereiro de 2025
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) participou, nesta sexta-feira (14), da formatura do Programa Estação Cultural Jardim das Flores, realizado pelo IFSUL Camaquã. O projeto, viabilizado por meio de uma emenda parlamentar destinada ao instituto pelo mandato da deputada, teve como objetivo atender adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade residentes no município, oferecendo […]
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  Deputada apresenta projeto para suspender salários de militares denunciados por assassinato de Rubens Paiva 20 de janeiro de 2025
  Até hoje denunciados pela morte e tortura do deputado recebem remuneração do Estado Por Bela Megale – O Globo A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na Câmara um projeto de lei que suspende a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados na ditadura militar. O texto […]
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  Emenda de Fernanda Melchionna para estádio municipal em Alegrete garante reforma de vestiários 9 de janeiro de 2025
  No dia 8 de janeiro, o estádio sediou a solenidade de abertura do 44° Encontro de Futebol Pan-Americano, que contou com a presença de Jáder Mayer da Silva, presidente do PSOL Alegrete, representando o mandato da deputada Fernanda Melchionna. Durante a programação foram entregues os vestiários reformadas como solenidade da destinação de 270 mil reais […]
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  Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 11 de dezembro de 2024
  Diante de uma semana em que inúmeros casos de violência policial dominaram os noticiários, a deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, na quarta-feira (04/12), um projeto que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a transparência e a […]
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  Deputadas apresentam projeto que obriga uso de câmeras corporais em polícias de todo o país 5 de dezembro de 2024
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  Em meio a revelações de golpismo, deputada quer alterar Lei da Anistia 28 de novembro de 2024
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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, nesta terça-feira (27/11), um projeto de lei que prevê nova interpretação da Lei de Anistia, promulgada em 1979, com o objetivo de revogar a anistia concedida a militares que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura civil militar. O projeto é inspirado em uma iniciativa apresentada em 2010 […]
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  PL que revoga a Lei da Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados 18 de novembro de 2024
  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, nesta quarta-feira (13/11), o PL 2812/2022, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que prevê a revogação da Lei de Alienação Parental. Assinam como coautoras do projeto a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-RS) e Vivi Reis (PSOL-PA), que exercia mandato de deputada federal […]
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  Fernanda Melchionna exige investigação sobre o acesso do autor do atentado terrorista na Câmara dos Deputados 18 de novembro de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviou um ofício ao Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (13/11), solicitando informações sobre a circulação do autor do atentado terrorista na Câmara durante o dia 13/11. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também assina o ofício. De acordo com o que foi […]
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  Olhar para a maternidade: Fernanda Melchionna quer que mulheres que tiveram perda gestacional tenham protocolo de atendimento especializado 18 de novembro de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna, que se tornou mãe há menos de dois meses, protocolou, nesta sexta-feira (01/12), um projeto de lei visando atendimento humanizado no caso de mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O PL 4226/24 prevê a criação de um protocolo de acolhimento especializado a ser adotado por hospitais públicos e […]

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