Notícias

Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 3 de dezembro de 2025
Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado caso não seja apresentado recurso
Comissão sobre feminicídios pede ao governo do RS ampliação de políticas públicas 3 de novembro de 2025
A presidente da Comissão Externa sobre os feminicídios no RS, deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a relatora, deputada Maria do Rosário e uma das subcoordenadoras da Comissão, Deputada Franciane Bayer, visitaram nesta segunda-feira (3), a Secretaria da Mulher do Rio Grande do Sul, recentemente restituída. O objetivo foi relatar à secretária Fábia Richter e à […]
Comissão Externa sobre os Feminicídios realiza atividades em Bento Gonçalves e Caxias do Sul 25 de outubro de 2025
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata dos Feminicídio no Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (25) uma visita técnica ao município de Bento Gonçalves e uma audiência pública em Caxias do Sul, para avaliar a estrutura da rede de proteção às mulheres e identificar desafios e boas práticas na prevenção e […]
Casa da Mulher Brasileira no RS: Audiência da Comissão Externa sobre feminicídios expõe a burocracia que adia a proteção de mulheres 23 de outubro de 2025
A implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre e Caxias do Sul foi o centro do debate da audiência pública promovida nesta quinta-feira (23) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul, realizada na Assembleia Legislativa. A atividade, coordenada pelas deputadas federais Fernanda Melchionna […]
Fernanda Melchionna protocola projeto que garante gratuidade de dois itens pessoais em voos nacionais 20 de outubro de 2025
A deputada federal Fernanda Melchionna protocolou, nesta segunda-feira (20/10), um projeto de lei que garante aos passageiros de avião transportar, em voos nacionais, uma bagagem de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. A iniciativa foi motivada após duas companhias aéreas mudarem as regras de tarifas das passagens e praticarem cobrança extra pelo ítem […]
Comissão Externa do Feminicídio realiza audiência pública em Santa Maria para fortalecer políticas de proteção às mulheres 18 de outubro de 2025
A Comissão Externa do Feminicídio da Câmara dos Deputados realizou nesta sexta-feira (17) uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e familiares de vítimas de feminicídio. O objetivo foi ouvir experiências locais, identificar […]
Audiência Pública em Novo Hamburgo discute gargalos na proteção às mulheres 17 de outubro de 2025
A décima audiência pública da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul ocorreu nesta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. Coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna, a atividade, que não teve representantes do Poder Público Municipal, contou com a presença do Poder Judiciário, Ministério Público, Brigada Militar, Defensoria Pública, […]
Comissão da Câmara visita Santana do Livramento e Uruguaiana para conhecer a rede de proteção às mulheres 11 de outubro de 2025
Nesta sexta-feira (10), a Comissão Externa da Câmara dos Deputados que trata sobre os feminicídios no RS realizou duas visitas técnicas na região da Campanha e Fronteira Oeste. Os encontros, coordenados pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), aconteceram pela manhã no Centro de Referência da Mulher (CRM) de Santana do Livramento e à tarde na […]
Audiência pública em Bagé debate feminicídios e revela gargalos na defesa da mulher 27 de setembro de 2025
A cidade de Bagé recebeu nesta sexta-feira (26) a reunião da Comissão Externa do Feminicídio da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O encontro realizado na Câmara de Vereadores reuniu representantes da sociedade civil, autoridades municipais, além de universidades, órgãos do sistema de Justiça e o Movimento Justiça Por Ana Carolina, […]
Deputados pedem a Lula proteção para os 17 brasileiros em flotilha rumo a Gaza 26 de setembro de 2025
Deputados levam abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas contra PEC da Blindagem ao Senado 23 de setembro de 2025
Comissão Externa da Câmara visita Esteio em agendas sobre enfrentamento aos feminicídios 19 de setembro de 2025
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os feminicídios no RS realizou, na quinta-feira (18), uma visita técnica a Esteio. O encontro realizado na prefeitura, reuniu representantes da rede de proteção às mulheres- Rede Lilás, formada pela Delegacia Especializada da Mulher-DEAM, Ministério Público, poder Judiciário, Procuradoria do município, Gabinete da Primeira Dama, secretarias municipais, […]

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