Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova relatório de Melchionna para abertura de procedimento que pode derrubar Ricardo Salles 24 de outubro de 2019
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) das ações do Ministério do Meio Ambiente e nas autarquias vinculadas à pasta. Na prática, significa que a comissão passa a instaurar um grupo que irá analisar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados a ele frente às queimadas criminosas na Amazônia.
“Bolsonaro tem que acatar decisão do Consuni da UFFS e destituir Marcelo Recktenvald”, diz Deputada Fernanda 10 de outubro de 2019
Na última semana, o Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (SC, PR e RS) deliberou que Marcelo Recktenvald, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Reitoria da instituição federal, não deve permanecer no cargo. O candidato foi o menos votado para reitor da Universidade e ocupou o terceiro lugar na lista tríplice. Após realização de assembleias em todos os campi da UFFS, o Conselho Universitário da Universidade decidiu destituí-lo do cargo. A situação é inédita nas instituições federais.
“Salles é o verdadeiro exterminador do futuro do meio ambiente no Brasil”, disse Fernanda em audiência 9 de outubro de 2019
Nessa manhã de quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, para explicar o aumento exponencial de desmatamento no Brasil. Em agosto e setembro, os dados de desmatamento na Amazônia chegaram a marcas de 1.300 a 1.500 km2 por mês, o que representa aproximadamente uma cidade […]
PSOL aciona STF pela regulação do imposto sobre grandes fortunas 3 de outubro de 2019
Na última quarta-feira (2), o PSOL apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) pela falta de regulação do imposto sobre grandes fortunas pelo Congresso Nacional. “O Artigo 153 da Constituição Federal prevê sete impostos federais. Todos estão regulados, menos o do Inciso VII, que incide sobre grandes fortunas. […]
Audiência pública na Câmara dos Deputados discute situação das políticas para HIV/Aids no Brasil 26 de setembro de 2019
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública visando discutir a situação das políticas para HIV/Aids no Brasil. O evento acontece no dia 8 de outubro, terça-feira, às 10h, e será presidido pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), autora do requerimento para realização da atividade, contando com participação […]
Por uma revolução tributária que taxe os ricaços e desonere o povo 19 de setembro de 2019
Como resposta à crise econômica e ao crescimento pífio de menos de 1% do PIB, o governo Bolsonaro e seus porta-vozes no mercado financeiro tentam seduzir a opinião pública com uma proposta de reforma tributária que vai mudar a forma como os brasileiros pagarão tributos e impostos. O problema é que essa reforma não ataca […]
Por mais leitores e bibliotecas, Frente Parlamentar começará atividades no Congresso 5 de setembro de 2019
“Muitos homens iniciaram uma nova era na sua vida a partir da leitura de um livro.” A frase do escritor Henry Thoreau sintetiza bem o poder transformador que a prática da leitura pode exercer sobre a sociedade. No entanto, é preciso favorecer o acesso aos livros e estimular a leitura desde as primeiras gerações. Com […]
Fernanda denuncia no STF ameaça de retorno à censura no Brasil 2 de setembro de 2019
A Deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, participou de uma reunião nessa semana com a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, junto a uma comitiva de parlamentares da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e à cineasta Paula Lavigne para expor a gravidade da ameaça de retorno da censura no Brasil. “Não precisa ter tanque nas ruas para que seja configurado um governo autoritário. O governo Bolsonaro quando suspende um edital público com temáticas LGBT, sexualidade e de diversidade racial e descredita dados científicos do Inpe sobre desmatamento revela sua face discriminatória e autocrática”, disse Fernanda.
Em reunião com Fernanda, Maia se compromete a buscar soluções para apagão na Ciência e Tecnologia 2 de setembro de 2019
Diante do apagão que se avista no fomento à pesquisa e à ciência no país, devido ao corte de 42% no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia promovido pelo governo Bolsonaro no início do ano, a Deputada Federal Fernanda Melchionna, do PSOL-RS, solicitou uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para expor as consequências da grave situação do estrangulamento orçamentário na área. De acordo com a deputada, o recente comunicado do CNPQ de que não haverá mais recursos para pagamento das bolsas atualmente em curso, afetando em torno de 80 mil bolsas, coloca em xeque a continuidade da Ciência e a vida de milhões de pesquisadores brasileiros.
Fernanda aprova requerimento para que ministro explique demissão de diretor do Inpe 14 de agosto de 2019
Melchionna aprovou convite na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para que Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes explique os motivos da demissão do ex-diretor do Inpe Ricardo Galvão, que também será ouvido em audiência pública da casa.
Fernanda concorre ao Prêmio Congresso em Foco 6 de agosto de 2019
O nosso mandato, através da atuação da Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2019. Além da categoria geral (Melhores Deputados), estamos concorrendo também a categorias especiais inéditas: Clima e Sustentabilidade e Valorização dos Bancos Públicos. Queremos contar contigo para que ela seja escolhida a melhor deputada federal do Brasil […]
Como ficou a Reforma da Previdência depois do primeiro turno 16 de julho de 2019
Não há dúvidas de que a Reforma da Previdência é um grande ataque aos trabalhadores. Mesmo com o movimento de redução de danos garantido pelas mobilizações de trabalhadores e estudantes, o eixo principal do projeto mostra que os mais atingidos não são os verdadeiros privilegiados. A reforma continua aumentando o tempo de trabalho de brasileiros e brasileiras e reduzindo os valores dos benefícios. Na última sexta-feira, 12 de junho, foram votados os destaques no texto-base da reforma. Conheça as principais mudanças que ocorreram até o fim do primeiro turno.

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