Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos

Por Marcus Perez A transparência na divulgação de informações referentes aos gastos públicos de Estados e Municípios é um direito inalienável da população. Conforme as disposições gerais da Lei de nº 12.527, a chamada Lei da Transparência, é de total responsabilidade das autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta Read more about Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos[…]

Legislativo torna obrigatória divulgação de gastos com publicidade

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (21/12), o projeto de lei do Legislativo nº 283/13, de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas, ambos do PSOL, além de duas emendas. A proposta obriga a divulgação dos gastos com publicidade dos órgãos e das entidades Read more about Legislativo torna obrigatória divulgação de gastos com publicidade[…]

Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado

Fonte: Sul 21 | Por: Débora Fogliatto A conexão entre direito à cidade, segurança pública e direitos humanos fica evidente no Mapa lançado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, apresentado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (08/12). A publicação está sendo lançada Read more about Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado[…]

Cedecondh apresenta relatório sobre Rede de Proteção às Mulheres

Houve melhorias, mas ainda há muito a avançar. Em resumo, este foi o sentimento compartilhado pelos presentes na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) ocorrida na tarde do dia 12 de maio na Câmara Municipal. Na ocasião, foi apresentado o relatório Diagnóstico da rede de proteção às Read more about Cedecondh apresenta relatório sobre Rede de Proteção às Mulheres[…]

Bancada do PSOL aprova 3 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na sessão desta quarta-feira (7/10), os vereadores de Porto Alegre discutiram o projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 e suas emendas. O projeto, que recebeu 33 emendas, precisa ser votado até sexta-feira (9/10), pois o prazo final para a apreciação da matéria se esgota no dia 10 (sábado). Após a Read more about Bancada do PSOL aprova 3 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias[…]

Catadores de recicláveis pedem mais valorização e reconhecimento

No período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24/9), solicitado pela vereadora do PSOL Fernanda Melchionna, os vereadores debateram o tema da Coleta Seletiva Solidária. O representante da Equipe de Articulação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alex Cardoso, destacou a importância dos catadores de resíduos recicláveis para o município de Porto Read more about Catadores de recicláveis pedem mais valorização e reconhecimento[…]

Gregório Duvivier: “Mundo, Brasil, Rio, Casa”

*Artigo de Gregório Duvivier publicado na edição desta segunda-feira (14/09) da Folha de São Paulo. Na luta pela descriminalização, postei uma selfie com um baseado apagado. Assim que postei, os amigos ficaram com medo que eu tomasse processos por apologia ou que eu tivesse a casa invadida pela polícia à procura do flagrante (infelizmente, só Read more about Gregório Duvivier: “Mundo, Brasil, Rio, Casa”[…]

CÂMARA DECIDE CALAR O PSOL!

Na noite de ontem (09/09) nosso partido sofreu uma gravíssima derrota. A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação da Lei da Mordaça e de outros itens abusivos da equivocadamente denominada reforma política. Na contramão dos acontecimentos políticos, a Câmara manteve o financiamento empresarial de campanha por folgada maioria de votos. Isso demonstra a distância entre Read more about CÂMARA DECIDE CALAR O PSOL![…]

Comissão fará vistoria para verificar irregularidades no CPC

Os vereadores que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) decidiram, após reunião realizada na tarde de ontem (8/9), que farão uma vistoria no Centro Popular de Compras (CPC), localizado no centro da capital, para verificar as irregularidades de gestão e a falta de infraestrutura, apontadas por comerciantes do Read more about Comissão fará vistoria para verificar irregularidades no CPC[…]

A crise da segurança pública no RS: Qual a saída?

Escrito por Israel Dutra O assunto mais comentado no Estado do Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a crise da segurança pública. Num cenário onde os servidores públicos receberam apenas 600 reais, o governo não consegue garantir os compromissos firmados e a situação de instabilidade se espalha. Com o funcionalismo público em greve, os Read more about A crise da segurança pública no RS: Qual a saída?[…]