Publicidade legal: por mais transparência e honestidade nos ga$tos públicos

Por Marcus Perez A transparência na divulgação de informações referentes aos gastos públicos de Estados e Municípios é um direito inalienável da população. Conforme as disposições gerais da Lei de nº 12.527, a chamada Lei da Transparência, é de total responsabilidade das autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta […]

Mapa dos Direitos Humanos, do Direito à Cidade e da Segurança Pública é lançado

Fonte: Sul 21 | Por: Débora Fogliatto A conexão entre direito à cidade, segurança pública e direitos humanos fica evidente no Mapa lançado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, apresentado em coletiva de imprensa nesta terça-feira (08/12). A publicação está sendo lançada […]

Catadores de recicláveis pedem mais valorização e reconhecimento

No período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24/9), solicitado pela vereadora do PSOL Fernanda Melchionna, os vereadores debateram o tema da Coleta Seletiva Solidária. O representante da Equipe de Articulação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alex Cardoso, destacou a importância dos catadores de resíduos recicláveis para o município de Porto […]

Gregório Duvivier: “Mundo, Brasil, Rio, Casa”

*Artigo de Gregório Duvivier publicado na edição desta segunda-feira (14/09) da Folha de São Paulo. Na luta pela descriminalização, postei uma selfie com um baseado apagado. Assim que postei, os amigos ficaram com medo que eu tomasse processos por apologia ou que eu tivesse a casa invadida pela polícia à procura do flagrante (infelizmente, só […]

CÂMARA DECIDE CALAR O PSOL!

Na noite de ontem (09/09) nosso partido sofreu uma gravíssima derrota. A Câmara dos Deputados confirmou a aprovação da Lei da Mordaça e de outros itens abusivos da equivocadamente denominada reforma política. Na contramão dos acontecimentos políticos, a Câmara manteve o financiamento empresarial de campanha por folgada maioria de votos. Isso demonstra a distância entre […]