A bancada do PSOL protocolou hoje, 2 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal, petição contra Jair Bolsonaro com pedido de prisão preventiva. O pedido do PSOL é para que seja anexado ao inquérito dos atos antidemocráticos e cita os incentivos de Bolsonaro a ações criminosas, como os fatos ocorridos em dezembro em Brasília e os bloqueios em estradas do país.
O pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perde a chamada imunidade penal temporária. Na petição, o PSOL pede também a quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas para evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que o pedido do PSOL é para evitar a impunidade de Bolsonaro.
“Bolsonaro cometeu inúmeros crimes contra o povo brasileiro, incluindo o genocídio perpetrado por ele durante a pandemia de Covid-19, e precisa ser responsabilizado. O pedido do PSOL de prisão preventiva é para evitar a impunidade. A justiça de transição é fundamental para que nenhum outro governante cometa as mesmas barbaridades que Bolsonaro cometeu. Anistia, jamais”, afirma Fernanda.
A petição é assinada por toda a bancada do PSOL, a atual e a que toma posse em fevereiro – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis – e pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
