Tag: receita

Nota da Bancada do PSOL sobre a votação da urgência do PL 1272 26 de maio de 2022
O PSOL luta a favor do Piso Nacional da Enfermagem e da jornada de 30 horas, pautas históricas da categoria. Piso este que o PSOL além de ter votado a favor, contribuiu enfaticamente para a sua aprovação durante todo o processo legislativo. O PL 1272/2022 nada tem a ver com garantia do piso da enfermagem […]
Comissão de Educação da Câmara aprova audiência pública sobre taxação de livros 16 de abril de 2021
Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à […]