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poderes
PSOL pede CPI para investigar atos golpistas e terroristas
10 de janeiro de 2023
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reforça que o partido também solicitou ao STF, no dia 02 de janeiro, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Deputada Fernanda, junto à bancada do PSOL, apresenta projeto para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
22 de abril de 2022
Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade Nosso mandato, junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta sexta-feira (22/4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional […]
Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes
4 de fevereiro de 2019
Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado. “O foro privilegiado […]