Tag: período

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  Fernanda propõe lei para restituir direitos dos servidores prejudicados por Bolsonaro durante a pandemia 29 de abril de 2022
  Em 2020, quando foi aprovada a Lei Complementar 173, que mudava a lei orçamentária pra facilitar que o Governo Federal pudesse realizar gastos públicos visando combater à covid-19 sem cometer crime de responsabilidade, houve a vedação da concessão, a qualquer título, de quaisquer benefícios aos servidores públicos até dezembro de 2021. O tema voltou à […]
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  PSOL aciona PGR após novas gravações que mostram envolvimento de Bolsonaro no esquema da “rachadinha” 5 de julho de 2021
  Os novos indícios de que houve envolvimento direto do presidente da República, Jair Bolsonaro, no esquema ilegal de entrega de salários de assessores no período em que ele exerceu consecutivos mandatos de deputado federal (de 1991 a 2018) – divulgados nesta segunda-feira (05) em reportagem especial do site UOL – servirão de base de uma […]
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  PSOL quer que governo federal explique escolha do Brasil como sede da Copa América 31 de maio de 2021
  A bancada do PSOL quer que o secretário especial de Esporte, Marcelo Reis Magalhães, dê explicações no plenário da Câmara sobre a escolha do Brasil como sede da Copa América 2021. O requerimento foi protocolado nesta segunda, 31 de maio. O anúncio de que os jogos, programados para o período de 11 de junho a […]
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  Líder do PSOL propõe auxílio emergencial para setor editorial e livreiro 13 de maio de 2020
  A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, apresentou um projeto de lei juntamente com os demais deputados da bancada, propondo linhas de crédito especiais para o setor editorial e livreiro e proporcionar apoio à área durante o período de calamidade pública do coronavírus. A ação é fruto de reivindicações do setor à Frente Parlamentar […]