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pauta
PSOL não apoiará reeleição de Lira à Presidência da Câmara
30 de novembro de 2022
Nessa quarta-feira (30), os deputados e deputadas do PSOL da atual e próxima legislatura da Câmara Federal lançaram uma nota em que declaram a contrariedade ao apoio à reeleição de Arthur Lira à Presidência da Casa. Confira a nota abaixo: NOTA PSOL NÃO APOIARÁ REELEIÇÃO DE LIRA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Brasília, 30 de novembro […]
Aprovada na CCJ a PEC96, proposta pela deputada Fernanda Melchionna, que proíbe cortes na Educação
6 de julho de 2022
Na manhã dessa quarta (6), foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública.
PEC 96, da Deputada Fernanda, que visa proibir cortes na educação pública, volta à pauta da CCJ no dia 6 de julho
1 de julho de 2022
A Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 6 de julho (quarta-feira).