Tag: justiça

Deputada apresenta projeto para suspender salários de militares denunciados por assassinato de Rubens Paiva 20 de janeiro de 2025
Até hoje denunciados pela morte e tortura do deputado recebem remuneração do Estado Por Bela Megale – O Globo A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou na Câmara um projeto de lei que suspende a remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados na ditadura militar. O texto […]
PSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro 10 de janeiro de 2023
Pedido inclui quebra de sigilo telefônico e telemático e busca e apreensão de provas
Em reunião com senador Randolfe Rodrigues, presidente do Sindimetrô-RS e deputada Fernanda pedem apoio à luta contra privatização da Trensurb 5 de abril de 2022
Nessa terça-feira (5), a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, participou de uma reunião junto ao senador Randolfe Rodrigues e o presidente do Sindimetrô-RS, Luís Henrique Chagas, que está em Brasília como parte de uma articulação política nacional contra a privatização do Trensurb e outras operadoras públicas de trem urbano. No primeiro ano do governo Bolsonaro, […]
Sancionada Lei Mari Ferrer, de coautoria de deputada gaúcha Fernanda Melchionna, que proíbe constranger vítima de violência sexual 25 de novembro de 2021
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.245/ 2021, de coautoria das deputadas federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e mais 24 parlamentares de diversos partidos, proibindo o constrangimento de vítimas de crimes sexuais e testemunhas durante julgamentos e audiências na Justiça. O texto foi proposto após a grande repercussão do caso […]
Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado. “O foro privilegiado […]