Tag: federal

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  Comissão de Educação da Câmara aprova audiência pública sobre taxação de livros 16 de abril de 2021
  Requerimento foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e pede que ministros da Cultura e da Cidadania e secretário da Receita Federal se expliquem a deputados. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um requerimento para realização de audiência pública com o tema “taxação de livros e o direito à […]
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  PSOL aciona MPF contra diretor-geral da PF por troca de chefe do órgão no Amazonas após críticas a Ricardo Salles 16 de abril de 2021
  Nesta quinta-feira (15), a bancada do PSOL apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O motivo é a troca do chefe da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, feita como retaliação às críticas feitas por ele ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com reportagem […]
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]

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