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CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]