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Tag:
democracia
Deputada Fernanda, junto à bancada do PSOL, apresenta projeto para sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
22 de abril de 2022
Projeto protocolado pela bancada aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade Nosso mandato, junto à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta sexta-feira (22/4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar o decreto do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional […]
Deputada Fernanda pede cassação de Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura
4 de abril de 2022
PSOL e bancada na Câmara acabam de protocolar uma representação no Conselho de Ética pedindo instauração de processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura e agressão à jornalista Mirian Leitão. A Rede também assina a representação. O PSOL e a bancada na Câmara protocolaram nessa segunda-feira (4) uma representação no Conselho de Ética […]
Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes
4 de fevereiro de 2019
Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado. “O foro privilegiado […]