Tag: criação

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  Relatório de Fernanda Melchionna sobre o Marco Regulatório de Fomento à Cultura é aprovado em Comissão da Câmara 14 de julho de 2022
  Fernanda Melchionna também é coautora das leis Aldir Blanc I e II
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  Bancada do PSOL protocola PDL para sustar efeitos do decreto que visa privatizar os Correios 16 de abril de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara Câmara reagiu com rapidez ao decreto publicado hoje pelo governo federal para incluir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) no Programa Nacional de Desestatização. Agora à tarde será protocolado um PDL para sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021. Entre outros argumentos, […]