Tag: controle

• 
  PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
  Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]
• 
  Deputada Fernanda Melchionna entrega ao MPF dossiê sobre retrocessos ambientais no governo Bolsonaro 21 de agosto de 2021
  A proposta de fiscalização de controle, que estava sob relatoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), foi dada pela deputada Carla Zambelli (PSL/SP) ao deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que recomendou o arquivamento do documento na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Na tarde desta quinta-feira (19), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) entregou ao […]