Tag: conselho

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  Deputada Fernanda pede cassação de Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura 4 de abril de 2022
  PSOL e bancada na Câmara acabam de protocolar uma representação no Conselho de Ética pedindo instauração de processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro por apologia à tortura e agressão à jornalista Mirian Leitão. A Rede também assina a representação. O PSOL e a bancada na Câmara protocolaram nessa segunda-feira (4) uma representação no Conselho de Ética […]
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  Deputada Fernanda cobra Prefeitura de Viamão pela imediata posse das conselheiras eleitas para o Condim 22 de fevereiro de 2022
  Na tarde da segunda-feira (21), a deputada federal Fernanda Melchionna enviou um ofício à Prefeitura de Viamão após receber denúncias de que a Prefeitura está desrespeitando o processo eleitoral para o Conselho Municipal da Mulher (Condim), já validado pelo Ministério Público, e impedindo a posse de representantes eleitas pela população
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  Representante do governo federal garante abertura de edital público para recompor Conselho Diretivo do PNLL 26 de novembro de 2021
  Na sexta-feira (26), durante a realização da audiência pública sobre estratégia de formação de leitores, de iniciativa da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do livro, da leitura e da escrita, e do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), a secretária executiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura, Nadja […]
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  PEC 05/21: aumenta o controle do Congresso Nacional sobre o Ministério Público; O PSOL defende ampliação do controle social e popular 21 de outubro de 2021
  Está em discussão na Câmara dos Deputados a PEC 05/21, que altera normas de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Hoje, dos 14 membros do CNMP, sete são diretamente indicados pelo MP (União+Estados) – com o PGR, e já se tem maioria absoluta no colegiado. O Congresso Nacional indica diretamente 2 membros. A […]