Tag: ações

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  CATÁSTROFE NO RS: Fernanda Melchionna propõe PEC da Calamidade, com objetivo de facilitar o acesso do RS a recursos para a reconstrução do estado 6 de maio de 2024
  A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) propôs, na Câmara dos Deputados, uma PEC que permite que a União adote um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para atender às necessidades do Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública pela qual passa o estado. A PEC precisa da assinatura de 171 deputados […]
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  Bancada do PSOL e Joenia Wapichana representam contra governador do DF por repressão à indígenas 23 de junho de 2021
  A bancada do PSOL, juntamente com a deputada indígena Joenia Wapichana, protocolou na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, representação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, devido à repressão aos povos indígenas, ocorridas no final da manhã de hoje na Câmara Federal.
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]