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• Proposta de nova Regra Fiscal – Governo Federal 30 de março de 2023
  Uma avaliação de Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã
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  PEC 96, da Deputada Fernanda, que visa proibir cortes na educação pública, volta à pauta da CCJ no dia 6 de julho 1 de julho de 2022
  A Proposta de Emenda Constitucional nº 96/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que visa proibir os cortes e contingenciamentos orçamentários na educação pública, está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 6 de julho (quarta-feira).
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  Fernanda assume como titular da Comissão Especial sobre PEC 11, que garante piso salarial da Enfermagem 27 de junho de 2022
  Na última semana, a deputada Fernanda Melchionna, do PSOL/RS, foi indicada pela bancada do partido como membro titular da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que garante os pisos salariais profissionais nacionais para os enfermeiros, técnicos de Enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC, aprovada recentemente na Comissão de […]
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  PSOL propõe anistia das dívidas de estudantes do Fies 8 de fevereiro de 2022
  O perdão das dívidas estudantis é de fundamental importância num momento de crise socioeconômica e sanitária por qual passa o Brasil. Nosso mandato, ao lado dos demais parlamentares do PSOL propuseram anistia total e irrestrita para todos os estudantes que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O perdão das dívidas estudantis é de fundamental […]
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  PSOL propõe redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos de produção da Petrobras 5 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou nesta semana um projeto de lei que cria uma política que possibilita a redução de preços de gasolina, diesel e gás de cozinha com base nos custos internos de produção da Petrobras. O projeto de lei acrescenta também um dispositivo para garantir a alocação de recursos […]
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  MP 1045, de Bolsonaro, quer explorar mão de obra da juventude e do povo para aumentar os lucros dos patrões 9 de agosto de 2021
  Na última semana, entrou na pauta de propostas da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1045/2021, que além de prorrogar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que suspende contratos e reduz jornada de trabalho e salários de funcionários, em virtude da pandemia do coronavírus, propõe a exploração da mão de obra […]
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  Prioridade às mulheres no acesso ao duplo auxílio emergencial 4 de junho de 2021
  Derrubado veto ao PL da deputada Fernanda Melchionna que garante o direito às chefes de família monoparental Foi derrubado o VET 35/2020 imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao PL 2.508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionnna (PSOL-RS) e demais parlamentares da bancada de oposição, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à […]