Dados do Atlas da Violência de 2019 mostram que maior parte das mortes no Brasil são de jovens entre 15 e 29 anos, como reflexo da desigualdade social e falta de oportunidades.

“Vejo o povo agonizando às margens da sociedade
Que massacra, destrói, humilha
Transforma o seu filho em ladrão e prostitui sua filha
Te escraviza, te humilha, te mata
Enquanto o verdadeiro ladrão usa terno e gravata
Não manuseia fuzil nem escopeta
Mata milhões de brasileiros só com uma caneta
Fica impune, não vai preso,
ele não é pobre, não é preto”

MV Bill

Os níveis de homicídios que o Brasil tem produzido são assustadores. Segundo o Atlas da Violência (recentemente publicado  pelo IPEA em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública), o Brasil chegou em 2017 à escandalosa marca de 65 mil homicídios, o que significa 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Este é o maior nível histórico de homicídios no país. Para se ter um parâmetro da gravidade destes dados, no mesmo período a Síria que vive uma sangrenta Guerra Civil, teve cerca de 33 mil mortos, segundo os dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), pouco mais da metade.

Ainda mais grave é o fato de que mais da metade (54,5%) do total de óbitos por homicídios concentra-se na juventude entre 15 e 29 anos. Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil, o que significa que foram assassinados mais jovens no Brasil do que o total de pessoas de um país em guerra como a Síria (!). Mesmo guardadas as devidas proporções populacionais, o dado não deixa de ser alarmante. Foram 66,9 homicídios de jovens para cada 100 mil habitantes. Infelizmente mais um recorde dos últimos dez anos. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios nessa faixa etária cresceu 37,5%. No caso de adolescentes de 15 a 19 anos, assassinatos são a causa de mais da metade dos óbitos; enquanto entre 20 e 24 anos correspondem a 49,4% das mortes. Estamos literalmente matando nosso futuro.

O relatório atribui como fator determinante do aumento dos homicídios, o recrudescimento da guerra entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) pelo controle do tráfico de cocaína no Norte e Nordeste do país e as chacinas nas penitenciárias. O documento afirma que com a queda da produção da droga na Colômbia, Peru e Bolívia passaram  a ser eixos do tráfico, tendo como rota privilegiada o Norte e Nordeste brasileiros. Entretanto, a frequência estatística não nos deve confundir sobre o conjunto da amostra, apesar de grande concentração nestas regiões, os números globais não alentam e são reveladores de problemas ainda mais profundos da formação econômica e social brasileira.

Somado a este fator de causas mais exógenas, por assim dizer, inúmeros outros fatores endógenos contribuíram para o aumento dos homicídios em nosso país. O primeiro deles, também presente no relatório, é a chamada geração “nem nem”, ou seja, jovens que por falta de oportunidades não estudam nem trabalham. Eles chegaram em 2017 a 23% do total de jovens no Brasil. Um fator global que incrementa este tipo de situação é a crise econômica que o país experimenta de forma cada vez mais avassaladora desde 2014. O relatório ainda estabelece recortes que revelam racismo, LGBTfobia e machismo, como veremos.

Os custos econômicos (estimados) da violência são bastante altos. De acordo com o estudo são consumidos cerca de 5,9% do PIB em custos penitenciários, pensões por morte, licenças médicas e aposentadorias produtos da violência. Somente no que se refere ao roubo de cargas no Rio de Janeiro, por exemplo, 13% das transportadoras fecharam em função deste tipo de atividade criminosa, estima-se que houve 30% de aumento no preço das mercadorias somente devido aos custos do Frete Seguro. Se comparado ao Orçamento da União (executado) de 2017, veremos que estes custos são mais altos do que qualquer gasto nas áreas sociais: foram 3,35% destinados à Assistência Social, pouco mais de 4% destinados à Saúde e à Educação, 2,7% destinados ao Trabalho e míseros 0,37% destinados à Segurança Pública pela União.

O Rio Grande do Sul aparece como oitavo estado com mais homicídios em 2017, em dez anos o número aumentou de 2.199 em 2007, para 3.316 em 2017. De jovens do gênero masculino a proporção é de 115 para cada 100 mil habitantes entre 15 e 29 anos. Nesta mesma faixa etária no acumulado de dez anos, a taxa por 100 mil habitantes variou 37,5% no Brasil, enquanto no RS a variação foi de 53,3%.  

Mulheres

Como antes mencionado, para além da guerra do tráfico há indicadores endógenos de nossa formação social e econômica importantíssimos para compreender o fenômeno do aumento vertiginoso dos homicídios e o machismo é um deles. O estudo divide os homicídios contra mulheres e os que possam ser tipificados como feminicídios. De conjunto, os dados apontam o assassinato de 13 mulheres por dia. Foram 4.936 mulheres assassinadas, um crescimento de 30,7% em dez anos e o maior registro desde 2007. Houve um aumento de mais de 6% somente de 2016 para 2017.

Aqui, cabe mais um cruzamento importante, pois a raça é determinante para a apreensão do fenômeno. Enquanto a taxa de homicídio de mulheres não negras teve um crescimento de 1,6%, os assassinatos de mulheres negras cresceu 29,9% entre 2007 e 2017. As mulheres negras foram 66% de todas as assassinadas no Brasil o que denota evidente racismo.

Na tipificação de feminicídios, ou seja, quando uma mulher é morta pelo fato de ser mulher, o estudo ampara-se em dados dos homicídios ocorridos dentro das residências das vítimas, o que traz uma provável subnotificação. Do total, estudado 28,5% ocorreram nesta condição. De 2007 a 2017, houve um crescimento de 40,5% de homicídios de mulheres ocorridos dentro de sua própria residência, efetuados com arma de fogo. Além disso, apenas em 2017 mais de 221 mil mulheres procuraram as delegacias para registrar agressão, segundo o Atlas.

No Rio Grande do Sul de 2007 a 2017, em números absolutos, houve uma variação positiva de 56,5% nos homicídios de mulheres, enquanto a variação nacional ficou em 30,7%. Entretanto, os números absolutos mais uma vez não revelam à primeira vista o conteúdo racista da violência. No intervalo de um ano, ou seja, de 2016 a 2017,  o crescimento de homicídios de mulheres negras teve um aumento de 22%, enquanto os assassinatos de mulheres não negras registrou uma diminuição, uma variação negativa de 4,8%.

Estes dados, por suposto, não se restringem às vítimas do gênero feminino, eles circunscrevem-se em um aumento da letalidade de raça de maneira geral. No Brasil somente em 2017, para que se tenha uma ideia, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros. Ao analisarmos os dados no agregado de dez anos (2007-2017), o crescimento dos homicídios entre pessoas não negras cresceu 3,3% enquanto o de pessoas negras cresceu impressionantes 33%. Somente no intervalo de um ano a letalidade negra cresceu 7,2% no país. No RS, a variação em dez anos da taxa de homicídios por 100 mil habitantes de pessoas negras foi 30,3%. O racismo insiste em permanecer como característica nacional do Brasil, e o RS infelizmente não é diferente.

LGBTI+

Pela primeira vez na série histórica, o Atlas da Violência passa a considerar a violência contra LGBTs, utilizando como base os dados do Disque 100 e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Entretanto, o que é mais revelador do relatório é o fato de que continua não havendo, por parte do governo, movimento ativo para geração de dados sobre a violência que esta população sofre de forma ampla e sólida. De acordo com os dados do governo, houve um forte crescimento nos últimos seis anos em assassinatos de LGBTs passando de 5 casos, em 2011, para 193 em 2017, o que significaria um crescimento de 127%.

Os dados do Disque 100 são compreendidos pelos movimentos sociais como extremamente subnotificados principalmente pela falta de investimentos em divulgação nos últimos anos. Pode-se tomar como exemplo que, apenas com base em relatos de notícias de jornais, o Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou 420 mortes de LGBTs em 2018. De  acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 179 assassinatos foram especificamente de travestis ou transexuais, o que significa uma morte a cada 48 hora, sendo 94% dos casos de mulheres trans e travestis.

Outro ponto que chama a atenção é a ausência a perguntas relativa à orientação sexual e identidade de gênero nas pesquisas realizadas pelo IBGE, assim como nos registros policiais em geral não há qualquer menção ou classificação das vítimas e nem mesmo nas declarações de óbito se leva em conta este critério. Logo, a dificuldade começa em estabelecer o tamanho da população LGBTI+ o que torna as estatísticas um quadro geral pouco aproximado e deslocado de contexto.

Ainda assim, o esforço realizado no Atlas, dentro de suas limitações, revela um quadro no qual as denúncias de homicídios LGBTI+ sofreram um forte crescimento nos últimos seis anos pesquisados (2011-2017). De 5 casos em 2011, passamos a 193 casos em 2017, um crescimento de vergonhosos 127%. Segundo o SINAN houve um aumento substantivo da violência contra LGBTs, sobretudo pós-2016.

Os dados do SINAN, entretanto, revelam elementos importantes do perfil sociodemográfico das vítimas. Apesar de constar apenas informações sobre orientações sexuais (heterossexual, homossexual ou bissexual), houve o registro de aumento de casos de violência entre 10 e 15,7% se homossexuais e entre 30,9% e 35,3% se bissexuais. A maior parte dos autores das violências são do sexo masculino (70%) e 90% dos casos ocorrem em áreas urbanas, sendo mais da metade com pessoas solteiras (60%) e  mulheres, deixando evidentes os efeitos do machismo estrutural.

Aprofundamento da crise

Os resultados da coleta e organização de dados realizados pelo Atlas da Violência são um retrato assustador da situação atual do país. Entretanto, o que mais impacta, é pensar no futuro. Se os planos de Bolsonaro, Guedes, Moro e boa parte da direita brasileira se efetivarem, com a aprovação da Reforma da Previdência, Pacote anticrime e desestruturação de políticas públicas, a tendência é que o Brasil passe por momentos graves de aprofundamento da miséria. Com um país mais pobre e com menos oportunidades, é visível a tendência de aumento de homicídios, principalmente dos mais pobres e da população negra e de violência contra mulheres, indígenas e LGBTs.

Os dados do Atlas da Violência mostram que as soluções fáceis pregadas pelo governo (e que vem sendo executadas, em menor grau, no mínimo nos últimos dois anos) têm um prazo de validade pequeno. Não tardará para que os efeitos da violência inviabilizem ainda mais a economia e convivência social. O posicionamento de todas as pessoas que se preocupam com o futuro do país deve ser continuar lutando contra a grave desigualdade e por políticas públicas que combatam a drenagem de recursos públicos da Saúde, Educação e Segurança para os bancos e grandes empresas.

Fonte: noticias.uol.com.br,  com base nos dados do Atlas da Violência 2019.

Foto: Jorge Ferreira / Mídia NINJA

Cadastre-se para receber informações do mandato e novidades sobre as nossas lutas!