Câmara dos Deputados

Bancada do PSOL protocola PDL para sustar efeitos do decreto que visa privatizar os Correios 16 de abril de 2021
A bancada do PSOL na Câmara Câmara reagiu com rapidez ao decreto publicado hoje pelo governo federal para incluir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) no Programa Nacional de Desestatização. Agora à tarde será protocolado um PDL para sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021. Entre outros argumentos, […]
PSOL aciona MPF contra diretor-geral da PF por troca de chefe do órgão no Amazonas após críticas a Ricardo Salles 16 de abril de 2021
Nesta quinta-feira (15), a bancada do PSOL apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. O motivo é a troca do chefe da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, feita como retaliação às críticas feitas por ele ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. De acordo com reportagem […]
OMS recebe denúncia sobre a gestão da pandemia da Covid-19 pelo governo brasileiro 29 de março de 2021
No documento, deputados do PSOL destacam ameaças do Brasil à comunidade internacional e violações de direitos humanos. Denúncia foi encaminhada também para CIDH e Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Vivi Reis e David Miranda, deputados federais pelo PSOL, protocolaram nesta terça-feira (23) uma denúncia na sede da Organização Mundial […]
PEC da Chantagem aprovada cria teto para auxílio emergencial e permite congelamento de salários de servidores 12 de março de 2021
Durante três dias, a Câmara Federal discutiu a PEC 186, amplamente divulgada pela imprensa como PEC Emergencial, que viabilizaria a volta do auxílio emergencial, tão necessário às famílias mais pobres nesse momento grave da pandemia. No entanto, a verdade é que a PEC da Chantagem, aprovada, em dois turnos, na madrugada da sexta-feira (12), instituiu […]
Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) vai recorrer do resultado da eleição na CCJ 11 de março de 2021
Diante das manobras que elegeram a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (1), a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) irá recorrer da decisão que indeferiu a sua candidatura avulsa para o cargo. “Não há nenhum respaldo no regimento para indeferir candidaturas avulsas para a CCJ. […]
Bancada do PSOL quer que Câmara convoque ministro da CGU para explicar atos de censura contra professores universitários 5 de março de 2021
A bancada do PSOL na Câmara protocolou na quinta à tarde (04.03) um Requerimento de Convocação para que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, explique a iniciativa do órgão de abrir processo disciplinar contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) por “manifestação de desapreço em relação ao Presidente da República”. Na justificativa […]
Fernanda entra na Justiça para impedir posse de Bia Kicis caso seja eleita na CCJ 5 de março de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) entrou com uma ação nesta quarta-feira visando barrar a candidatura e eventual posse de Bia Kicis (PSL-DF) na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maior importante da Casa. Na ação, Fernanda argumenta que Bia Kicis é defensora de temas que afrontam diretamente o estado democrático de […]
Deputada Fernanda Melchionna quer garantir compras de vacinas por Estados e municípios e impedir confisco pelo governo federal 4 de março de 2021
A deputada federal Fernanda Mechionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei na tarde desta terça-feira (2) para garantir que os Estados e municípios tenham a possibilidade de adquirir vacinas contra a Covid-19 em negociações independentes e impedir que o Ministério da Saúde confisque as doses por ventura compradas. A ação conta com o apoio de […]
PSOL apresenta quatro projetos para derrubar decretos das armas de Bolsonaro 18 de fevereiro de 2021
A bancada do PSOL apresentou quatro projetos na Câmara dos Deputados para sustar os decretos do governo federal que flexibilizam regras para compras e uso de armas no Brasil. As propostas foram protocoladas na noite da última quarta-feira (17). “Não há nenhuma política pública na área de segurança pública que possa considerar-se constitucional se não […]
Deputada Fernanda Melchionna pede auditoria em gastos no Ministério da Defesa por suspeita de corrupção 18 de fevereiro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e a bancada do partido na Câmara solicitaram nesta quarta-feira (10) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre o aumento repentino de gastos do Ministério da Defesa com alimentação e fornecimento de insumos. A deputada acredita que há fatos novos que precisam ser comunicados ao TCU […]
PSOL e oposição pedem cassação de Daniel Silveira no Conselho de Ética da Câmara 17 de fevereiro de 2021
Preso ontem em “flagrante delito”, o deputado Daniel Silveira também vai enfrentar um pedido de cassação feito pela bancada do PSOL e partidos de oposição por ter feito ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito. De acordo com a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que […]
Deputada Fernanda e PSOL propõem comissão externa para acompanhar a reestruturação do Banco do Brasil 10 de fevereiro de 2021
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) assinou na última terça-feira (9) um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que criação de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação do Banco do Brasil. O documento é de iniciativa da deputada Sâmia Bomfim e coautoria da deputada Vivi Reis e do deputado […]

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