Garantir medidas emergenciais para trabalhadores informais!
Os camelôs, feirantes e ambulantes foram alguns dos mais afetados pela pandemia do coronavírus pela paralisação do comércio informal, consequência da redução da circulação de pessoas nas ruas. Em um país, cuja taxa de desemprego subiu para 13,3% no segundo trimestre de 2020, o maior nível em três anos, e 9 milhões de empregos foram perdidos entre abril e junho, é preocupante o fato de que grande parcela da população já tenham entrado na informalidade. Dessa forma, o PSOL buscou assegurar medidas emergenciais que direta ou indiretamente possam beneficiar e garantir direitos a esses trabalhadores agora e no pós-pandemia:
- Programa com medidas emergenciais que prevê anistia total dos pagamentos de aluguéis dos seus espaços de trabalho (camelódromo, centros comerciais, shoppings populares), anistia das contas de água, luz e gás por um prazo mínimo de 120 dias, criação de um salário social durante o período da pandemia e distribuição de cestas básicas pelo mesmo prazo.
- Apresentamos um projeto que prevê suspensão de pagamentos de empréstimos e limites nas taxas de juros para trabalhadores e pequenas empresas;
- Apresentamos um projeto que cria auxílio-aluguel de 1 salário mínimo para famílias que ganham até 3 salários mínimos;
Porto Alegre
- Defensoria garante suspensão de taxas do camelódromo. Nosso mandato acionou a Defensoria Pública do RS que interviesse a favor dos comerciantes do Camelódromo de Porto Alegre, que mesmo impossibilitados de trabalhar pela pandemia, ainda tinham que arcar com os custos mensais do espaço, como segurança, água, luz, limpeza e publicidade. A DPE emitiu recomendação e garantiu aos trabalhadores a suspensão dos pagamentos, garantida aos trabalhadores.
