Ações de enfrentamento à pandemia

  • Criação do Programa de Renda Básica Permanente para população vulnerável com financiamento dos super-ricos e taxação dos bancos;
  • Extensão do auxílio emergencial até dezembro de 2020 e análise dos pedidos em no máximo 3 dias.
  • Criação de fila única de leitos para tratar Covid-19, unindo sistema público e privado de saúde.
  • Suspensão de pagamentos de empréstimos e limites nas taxas de juros para trabalhadores e pequenas empresas.
  • Apresentamos um projeto que cria auxílio-aluguel de 1 salário mínimo para famílias que ganham até 3 salários mínimos, suspende pagamento de aluguel para MEIs e pequenas empresas, cobrança de juros em empréstimos para quitar dívidas de inquilinos e de decisões judiciais de reintegração de posse de imóveis por falta de pagamento da mensalidade;
  • Criação de um plano Emergencial de proteção dos povos e territórios indígenas durante a pandemia
  • Criação de um Plano Emergencial de Reconversão Produtiva, para que indústrias e empresas, públicas ou privadas, sejam obrigadas a produzir bens e insumos necessários para o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil.
  • Criação de medidas protetivas à população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus.
  • Criação de um Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nas favelas e periferias.
  • Proibição a bancos de tomar dinheiro da Renda Básica emergencial para cobrar dívidas
  • Proibição de interrupção dos serviços de internet residencial, móvel e comercial durante a pandemia do novo coronavírus
  • Proibição da suspensão de contratos de estágio durante pandemia.
  • Regularização emergencial de imigrantes e refugiados para garantir direitos coronavírus.
  • Criação de um Comitê Gestor Interinstitucional para elaborar um Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. O órgão contaria com participação de representantes do Congresso, Ministério da Saúde, STF, Anvisa, estados e municípios, Secretaria Especial da Saúde Indígena, universidades e instituições de pesquisa, como Butantan e Fiocruz.
  • Criação de uma Comissão Externa para acompanhar os atos do Poder Executivo no planejamento, monitoramento e execução do Plano Nacional de Vacinação.
  • Criação de uma campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra a Covid-1. O objetivo é a garantir vacinação pública e segura a toda a população brasileira, com todas as informações científicas à sua disposição, através de campanhas públicas de esclarecimento.

Porto Alegre e cidades do RS

  • Defesa dos trabalhadores do IMESF. Nosso mandato enviou ofício aos ministros do STF, pedindo que a ação do IMESF, que previa extinção do instituto e demissão de 1800 funcionários, fosse retirada de pauta de julgamento para impedir o esvaziamento da estratégia de saúde da família em plena pandemia
  • Em defesa dos profissionais da saúde do GHC. Nosso mandato protocolou uma representação no Ministério Público Federal denunciando as condições de trabalho dos trabalhadores do GHC na pandemia.
  • denunciou no MPT a tentativa do prefeito de rescindir os contratos das escolas da rede conveniada de Porto (o que colocaria milhares de professores e trabalhadores terceirizados na rua);
  • Em defesa da vida dos trabalhadores dos Correios na pandemia.Nosso mandato enviou ofício à Presidência dos Correios para solicitar que servidores dos Correios que fazem parte do grupo de risco e são gestantes, lactantes e que possuam filhos em idade escolar, convocados a retornar ao trabalho, seguissem em trabalho remoto.
  • Denúncia de provável subnotificação no RS. Nosso mandato denunciou ao Ministério Público e ao próprio governador do RS, Eduardo Leite, o aumento drástico das mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre 1º de março e 9 de junho, no Estado, apontando a probabilidade desses óbitos terem relação com o grande número de subnotificação de COVID-19.
  • Contra a criminalização dos pesquisadores da UFPel. Requeremos medidas de proteção aos pesquisadores da UFPel, que estavam sendo ameaçados e impedidos de fazer a pesquisa da EPICOVID19-BR. Questionamos o Ministério da Saúde sobre o porquê do fim do financiamento público da pesquisa – umas das mais importantes do país no enfrentamento da pandemia.
  • Proteção dos trabalhadores nos frigoríficos. Nosso mandato oficiou o Ministério Público do Trabalho em SC e no RS cobrando medidas para proteger os trabalhadores de frigoríficos e denunciar aumento de casos de Covid-19. Cobramos ação coordenada dos governos dos dois estados para ampliar a testagem dos trabalhadores e seus familiares, intensificar o trabalho da vigilância sanitária sobre as condições de trabalho nos frigoríficos e garantir o afastamento dos trabalhadores em grupo de risco com a manutenção dos postos de trabalho.
  • Projeto de lei para sustar decreto de Bolsonaro contra a extinção da CEITEC. Nosso mandato travou uma luta para salvar essa importante empresa pública estratégica e fundamental para a política de semicondutores e microeletrônica do Brasil da sanha privatista de Guedes e Bolsonaro.
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