Tag: casos

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  Prioridade às mulheres no acesso ao duplo auxílio emergencial 4 de junho de 2021
  Derrubado veto ao PL da deputada Fernanda Melchionna que garante o direito às chefes de família monoparental Foi derrubado o VET 35/2020 imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao PL 2.508/2020, de autoria da deputada Fernanda Melchionnna (PSOL-RS) e demais parlamentares da bancada de oposição, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado à […]
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  Fernanda Melchionna propõe o fim do foro até para presidentes de poderes 4 de fevereiro de 2019
  Como uma de suas primeiras ações como deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS)propôs um projeto para extinguir o foro privilegiado, que, hoje garante tratamento diferenciado na Justiça a ocupantes de funções na administração pública. Em sua proposta, estariam inclusos também presidentes de poderes, como do Supremo Tribunal Federal, da República, da Câmara e do Senado.  “O foro privilegiado […]