6 meses de governo Bolsonaro: resistir nas ruas à avalanche de retrocessos com uma de nós no Congresso Nacional. A indignação diante da agilidade desse governo antipovo em avançar na retirada de direitos sociais e atacar as liberdades democráticas foi o combustível da nossa luta dentro e fora da Câmara. Sempre encaramos o mandato parlamentar como um megafone das lutas sociais que ajudasse a impulsionar a auto-organização do povo e alterar a correlação de força a favor dos de baixo.
Não basta ser mulher, tem que estar do lado certo
Ser uma mulher no Parlamento é estar comprometida com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, com o combate da desigualdade salarial, com a ampliação da participação feminina na política, fim da violência doméstica e luta contra o feminicídio, o racismo e a LGBTfobia.
Com o mandato feminino mais votado do RS, nosso papel é ajudar na organização da resistência a partir da luta das mulheres, fortalecer a construção de um feminismo anticapitalista, classista, negro, indígena e que respeita a diversidade sexual e de uma alternativa política para o país.
A política que o dinheiro não compra e sem privilégios
A união entre o dinheiro e a política é a receita da corrupção. Por isso, construímos uma campanha eleitoral sem financiamento privado, resultado de um trabalho social de mais de 10 anos na vereança de Porto Alegre. Nosso mandato parlamentar segue sendo construído conectado com as lutas de diversas frentes e movimentos sociais do país.
Fernanda abriu mão da Previdência Especial dos Deputados, mantendo a sua aposentadoria de bancária do Banrisul pelo INSS.
Começamos a luta!
Uma das primeiras ações do mandato foi a construção da candidatura de Marcelo Freixo à Presidência da Câmara, com um programa democrático, combativo e em defesa dos direitos dos trabalhadores, LGBTs, mulheres, indígenas e negros, de defesa de Justiça para Marielle e de combate ao obscurantismo dos reacionários e da velha política do novo governo.
s, mulheres, indígenas e negros, de defesa de Justiça para Marielle e de combate ao obscurantismo dos reacionários e da velha política do novo governo.
Vice-liderança do PSOL
Fernanda assumiu a primeira vice-liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, um reconhecimento da bancada e um voto de confiança que convoca à luta!
Parlamento do Mercosul: a luta contra a extrema-direita é internacional
Fernanda foi escolhida como a representante titular do PSOL no Parlamento do Mercosul. Denunciar os retrocessos da política externa brasileira tem se tornado determinante em um momento no qual o governo Bolsonaro está travando uma cruzada moral contra populações vulnerabilizadas, se alinhando ao conjunto de países mais retrógrados do mundo, no que diz respeito sobretudo aos direitos das mulheres e da população LGBT, e ainda colocando em risco a liderança e credibilidade internacional de nosso país.
Por isso, repudiamos no Parlasul a recomendação de Bolsonaro ao Ministério da Defesa em comemorar os 55 anos do golpe militar e aprovamos por unanimidade uma moção de condenação ao seu elogio ao ex-ditador paraguaio Stroessner. Essa tentativa de reescrever a história e idolatrar a natureza autoritária e criminosa da Ditadura Civil-Militar revela a face autoritária e violenta de Bolsonaro.
Em defesa da saúde pública e dos direitos das mulheres
Fernanda se tornou titular da Comissão de Seguridade Social e Família, uma comissão permanente da Câmara dos Deputados que aprecia projetos de lei das áreas da Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família. Neste espaço, buscamos defender a saúde pública contra o desmonte do SUS, o direito à aposentadoria e as demandas da classe trabalhadora.
Criamos a Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher, a primeira com recorte de gênero dentro da CSSF para trabalhar e discutir as especificidades da população feminina com a Seguridade Social e, especialmente, com a Previdência diante do projeto nefasto da Reforma da Previdência.
Conheça as demais frentes e comissões das quais fazemos parte:
Suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
suplente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, HIV/AIDS e das Hepatites Virais e outras.
Projetos de lei
Torna obrigatório o orçamento da educação (PEC 96/19)
Propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da proposta é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Executivo, como resposta às tentativas de censura e desmonte da educação pública por Bolsonaro.
Programação Escola sem discriminação (PL 3741/19)
Cria o Programa Escola sem Discriminação, que prevê um programa de qualificação para professores, técnicos e funcionários de secretarias de educação para o combate à violência contra LGBTs.
Institui o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, e cria o selo Empresa Machista para combater a discriminação das mulheres no mercado e impedir que empresas reincidentes realizem convênios com o Governo Federal.
Refinanciamento de dívidas do FIES (PL 1289/19)
Reformula as formas de reparcelamento e refinanciamento de dívidas com o programa de financiamento estudantil FIES, garantindo melhores condições de pagamento aos estudantes.
Informações em Braile (PL 3524/19)
Propõe a obrigatoriedade da fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de estabelecimentos comerciais de médio e grande porte para bem atender pessoas com deficiência visual.
Valor de peças publicitárias (PL 1184/19)
Estabelece que todas as peças publicitárias e anúncios do governo, de órgãos e entidades do Poderes Legislativo e Executivo, bem com as concessionárias de serviço público, mostrem quanto foi gasto para produção e veiculação da peça.
Regulamentação das profissões de Conservador e Restaurador (PL 1183/19)
Propõe a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Estabelece que toda gestante tem direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimento privado de saúde suplementar.
Escola sem mordaça (PL 502/19)*
Estabelece o programa Escola Sem Mordaça, impedindo a censura aos professores e estudantes em quaisquer tipos de temas tratados em sala de aula.
* Projetos em coautoria com deputados do PSOL
