Notícias

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  PSOL pede visita emergencial de comissão de Direitos Humanos ao Brasil por gestão catastrófica de Bolsonaro 18 de maio de 2020
  Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma solicitação, no último domingo (17), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de uma visita emergencial ao Brasil diante da catastrófica gestão de Jair Bolsonaro em relação à pandemia de COVID-19. Motivação foi a segunda alteração no comando do Ministério da Saúde em menos de um mês, oficializada […]
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  Fernanda pede providências da Câmara por agressões a pesquisadores do projeto EPICOVID19-BR 18 de maio de 2020
  A líder do PSOL, deputada Fernanda Melchionna (RS), solicitou providências da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus em relação às agressões sofridas por pesquisadores do projeto EPICOVID19-BR. Em ofício enviado à Comissão, a deputada propõe uma moção de repúdio às agressões sofridas pelas equipes de pesquisa, especialmente àquelas perpetradas pelas forças de segurança, o […]
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  Defensoria atende pedido de Fernanda Melchionna e recomenda suspensão de taxas do Camelódromo 18 de maio de 2020
  A Defensoria Pública do Estado (DPE) atendeu o pedido da deputda federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e encaminhou uma recomendação para que a Diretoria do Camelódromo suspenda a cobrança da taxa de rateio dos comerciantes que atuam no local. A sugestão ocorre devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos lojistas diante da crise provocada pelo novo coronavírus. […]
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  “Vou interferir. Ponto final.”, disse Bolsonaro em reunião ministerial 14 de maio de 2020
  Confira abaixo a transcrição que a AGU acaba de liberar do vídeo ministerial mostrando a clara intenção de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e obstrução de Justiça: “Eu não posso ser supreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm […]
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  PSOL pede devolução de MP que protege agentes públicos de responsabilização por atos na pandemia 14 de maio de 2020
  A Medida Provisória 966, editada nesta madrugada, protege agentes públicos que negligenciarem a pandemia e revela uma espécie de auto salvo-conduto, já que a isenção vale também para ações e omissões contra efeitos econômicos e sociais. De acordo com o ofício protocolado ainda há pouco pelo PSOL, “a atividade administrativa busca satisfazer e administrar a […]
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  MEC terá que informar os motivos de manter calendário do ENEM mesmo com pandemia 13 de maio de 2020
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento de informações, na última terça-feira (12), endereçado ao MEC e ao ministro Abraham Weintraub, para que alguns pontos cruciais na decisão de manter o calendário do ENEM, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, sejam explicados. Além de ter que responder por lei as perguntas, […]
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  Líder do PSOL propõe auxílio emergencial para setor editorial e livreiro 13 de maio de 2020
  A líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, apresentou um projeto de lei juntamente com os demais deputados da bancada, propondo linhas de crédito especiais para o setor editorial e livreiro e proporcionar apoio à área durante o período de calamidade pública do coronavírus. A ação é fruto de reivindicações do setor à Frente Parlamentar […]
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  PSOL pede o adiamento do ENEM por causa da pandemia do novo coronavírus 11 de maio de 2020
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou um ofício para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do governo responsável pelo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para solicitar a imediata suspensão do exame deste ano e a readequação do calendário do ENEM por causa da situação de […]
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  Decisão de PT encerra a Unidade: “o passado serve para refletir não para repetir” 9 de maio de 2020
  Mesmo que eu esteja extremamente concentrada no fundamental combate ao governo Bolsonaro e a tragédia da pandemia, não posso deixar de comentar que infelizmente, a votação e a indicação do Partido dos Trabalhadores do nome do vice-prefeito à composição da chapa a concorrer ao Paço Municipal, pelo bloco PCdoB e PT, encerra qualquer possibilidade de […]
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  Relatora da PFC pede ao MPF recondução dos coordenadores de fiscalização exonerados do Ibama 7 de maio de 2020
  A deputada federal, Fernanda Melchionna (PSOL/RS), encaminhou, nessa quarta-feira (6), ao Ministério Público Federa informações, recolhidas no âmbito da Proposta de Fiscalização e Controle, instaurada em 2019 na Câmara dos Deputados e da qual é relatora, sobre a crise de desmatamento e incêndios florestais e ações de fiscalização ambiental do governo federal. O intuito é […]
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  PSOL denuncia manobra do governo para reduzir R$23 bilhões em repasses para estados e municípios e atacar salários de servidores 5 de maio de 2020
  Em 14/04/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, com apoio de todos os partidos, que previa: Suspensão das dívidas de estados e municípios com bancos públicos em 2020; Auxílio financeiro a estados e municípios estimados em R$ 83,7 bilhões, segundo estimativa do próprio Ministério da Economia. Logo […]
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  Privatização do GHC durante pandemia: Fernanda Melchionna representa contra governo no MPF 5 de maio de 2020
  A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (04) denunciando a privatização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em plena pandemia de coronavírus. De acordo com a deputada, a privatização desrespeita declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, dadas em resposta a um requerimento […]

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