A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sobre Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) das ações do Ministério do Meio Ambiente e nas autarquias vinculadas à pasta. Na prática, significa que a comissão passa a instaurar um grupo que irá analisar a atuação do ministro Ricardo Salles e subordinados a ele frente às queimadas criminosas na Amazônia.
“A aprovação não foi um processo fácil, mas foi um resultado de uma construção coletiva. Uma das principais atribuições do legislativo é a fiscalização e o controle, portanto não podemos silenciar perante o aumento exponencial do desmatamento da Amazônia. Tivemos um crescimento de 82% das queimadas com indícios de atos criminosos. O governo foi avisado dias antes do ‘dia do fogo’ e não fez nada eficiente para evitá-lo. Teremos uma comissão bastante plural que ouvirá as populações atingidas e isso é essencial”, afirma a deputada.
A proposta foi apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e prevê a fiscalização do desmatamento e queimadas em diversos biomas do país. Se os deputados entenderem que Salles foi negligente ao lidar com os desastres, o colegiado pode solicitar o afastamento dele ao Ministério Público por crime de responsabilidade.
O relatório apresentado por Melchionna pontua os objetivos da PFC, estima o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos e descreve os procedimentos que devem ser adotados. Os deputados deverão fazer uma avaliação dos estragos, analisar o orçamento previsto e executado para prevenção e combate às chamas e ouvir órgãos públicos e sociedade civil para propor soluções ao problema. Visitas in loco aos locais afetados e pedidos de análise de dados históricos também serão realizados.
