Meio ambiente
O aumento na ocorrência de eventos climáticos extremos têm evidenciado, cada vez mais, a urgência do debate e de ações em defesa do meio ambiente e de enfrentamento ao caos climático. Reduzir os impactos e o tamanho do aquecimento global é um tema vital. Isso ficou evidente de uma maneira dramática com a calamidade que colocou debaixo d’água a quase totalidade do estado do Rio Grande do Sul em 2024.
As consequências do colapso do clima, atingem de maneira assimétrica os desiguais, de modo que as periferias, com população majoritariamente negra, sofrem mais duramente os efeitos da crise climática. Nossa luta é por justiça socioambiental, o que inclui o enfrentamento ao racismo ambiental.
Queremos construir uma sociedade ecossocialista e lutamos contra os que colocam o lucro acima da vida. O desenvolvimento do Brasil só pode acontecer se for feito de forma sustentável.
Os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho, em MG, que jamais podem ser esquecidos, o caso da Braskem em Maceió, e a catástrofe do Rio Grande do Sul, exemplificam a necessidade de lutar contra os ataques às legislações de proteção do meio ambiente e os retrocessos do agronegócio e da mineração. Chega de negacionismo climático e ambiental!
- Não ao Marco temporal e ao genocídio dos Povos originários.
- Em defesa dos Biomas. Contra os retrocessos da MP1150/22, que flexibiliza a lei da Mata Atlântica .
- Isenção de tarifas e socorro emergencial às vítimas de eventos climáticos extremos. Fernanda apresentou o PL83/22 que trata desse tema.
- Por um regime de reconstrução Socioambiental do Rio Grande do Sul (PLP 80/24)
- Elaboração e implementação de planos de ação climática nos estados, municípios e união.
- Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, com abertura de concursos e valorização dos servidores públicos.
- Redução drástica do uso de combustíveis fósseis, principal fonte de emissão de CO2. Estímulo ao uso de energias renováveis.
- Contra os retrocessos na Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
- Isenção nas tarifas de água e luz para vítimas de eventos climáticos extremos. Fernanda apresentou o PL 3202/23 sobre esse tema.
- Garantia de acesso à água potável e saneamento básico para toda a população.
- Valorização da agricultura familiar e da produção orgânica.
- Combate ao uso de plástico.
- Proteção de fauna e flora brasileira contra a exploração estrangeira de registros de propriedade intelectual;
- Fazer reforma agrária que preserve o meio ambiente e proporcione terra para quem nela trabalha;
- Estímulo ao uso de energia solar, eólica e maremotriz.
- Defesa das reservas ambientais, áreas de preservação, terras indígenas e quilombolas;
- Chega de sermos dependentes da exportação da soja transgênica!
- Chega de extermínio da população indígenas e quilombolas. Pela demarcação e preservação das terras indígenas e quilombolas.
- Revogação do Código Florestal e do Código de Mineração Públicas;
- Defesa de políticas públicas que pensem a proteção animal e apoio a ações que estimulem a cultura do vegetarianismo e veganismo.
- Contra o “liberou geral” no uso de agrotóxicos. Pela revogação do PL do Veneno;
- Não à impunidade para as grandes empresas envolvidas em crimes ambientais
- Educação ambiental para combater o negacionismo climático e as fake news.
