LGBT
Nosso compromisso é com a construção de uma sociedade sem preconceitos e libertária e contra a intolerância e a LGBTfobia e transfobia. O Brasil é um dos países que mais mata LGBTs no mundo. A situação é ainda mais preocupante para a população de travestis e transexuais. É função do Congresso Nacional pensar em leis que protejam a população LGBT e avancem em garantir direitos.
Fortalecemos a luta pelo respeito à diversidade sexual e de gênero e contra as diversas tentativas de ataques aos direitos à população LGBT. É preciso garantir um Estado laico e defender os Direitos Humanos de todas as pessoas.Combater crimes de ódio contra LGBTs, principalmente contra travestis e transexuais e propor políticas públicas para avançar no combate à cultura LGBTfóbica por meio da educação. Defendemos uma educação nas escolas que discuta gênero e sexualidade!
- Vetar projetos que firam a dignidade e liberdade da população LGBT;
- Criminalização da LGBTfobia;
- Implementação do Kit AntiLGTBfobia nas escolas;
- Definição de carga horária mensal em emissoras que ocupem concessões públicas para exibição de propagandas contra discriminações por gênero, sexualidade, raça, etnia, classe social e padrão estético.
- Criação de delegacias LGBT, especializadas no atendimento aos crimes cometidos contra essa população.
- Obrigatoriedade da criação de alas específicas para LGBTs em presídios brasileiros;
- Obrigatoriedade da oferta do processo transexualizador no SUS e ambulatórios de saúde trans em todas as capitais do Brasil;
- Obrigatoriedade da oferta de hormonização para população trans no SUS;
- Criação de centros federais de acolhimento da população LGBT nos Estados com albergues;
- Instalação do fundo de combate à LGBTfobia com editais bimestrais voltados à instituições de interesse público e universidades para financiamento de ações contra a discriminação e desenvolvimento de pesquisas sobre a população LGBT;
- Criação de programas de educação e profissionalização de travestis, pessoas trans e LGBTs em vulnerabilidade social.