Economia

Não podemos ter 6 bilionários com a mesma renda que 100 milhões de brasileiros. O Brasil não pode seguir sendo o país da desigualdade social e da injustiça tributária. É preciso taxar os podres de ricos e acabar com privilégios. A população mais pobre é aquela que mais paga impostos, proporcionalmente à renda e, na contramão do mundo, o nosso país tributa mais sobre o consumo do que pela renda. Enquanto trabalhadores e classe média pagam impostos em tudo o que compram e ainda sobre tudo o que ganham, grandes empresas têm lucros isentos. Isso não é justo. É urgente combater a desigualdade social por meio de medidas reais de combate à pobreza e socialização das riquezas produzidas pelo suor de quem trabalha e lutar pela implementação da taxação de grandes fortunas e pela taxação do lucro de empresas.

• Regulamentação do Imposto sobre as Grandes Fortunas, com a diminuição da tributação para a população com menos renda. A proposta de retomada de tramitação, do projeto de autoria de Luciana Genro, já foi apresentado pela Deputada Fernanda Melchionna em 2019. Segundo o economista Amir Khair, em estudo divulgado em 2015, o Imposto sobre Grandes Fortunas poderia vir a arrecadar cerca de R$ 100 bilhões por ano.
•  Redução de impostos sobre consumo e aumento sobre patrimônio e renda.
• Criação da Contribuição Social sobre Altas Rendas da Pessoa Física (CSPF).
• Seguir a luta pelo não pagamento da dívida do estado. Dos  104,6 bilhões (março de 2024), da dívida do estado,  86% são com a União. É preciso revogar a Lei Kandir, que retira anualmente recursos bilionários do RS. Fernanda apresentou requerimento para criação de Comissão Externa na Câmara dos Deputados sobre a compensação das Perdas da Lei Kandir;
• Aumento da alíquota de imposto sobre herança para os super-ricos.
• Instituir imposto progressivo sobre lucros, dividendos e imóveis utilizados para a especulação imobiliária;
• Combater a sonegação fiscal (que poderia gerar uma receita de R$ 400 bilhões para investimento no Brasil);
• Propor o fim das isenções fiscais às grandes empresas e controle do povo sobre as operações financeiras;
• Auditoria da Dívida já! Chega de metade do orçamento público nacional ir para as mãos dos banqueiros para o pagamento da dívida pública. Instituímos a frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida, com assinatura de mais de 200 parlamentares.
• Isenção no Imposto de Renda para trabalhadores com salário de até R$5.000
• Não ao teto de gastos! A política austericida do Teto de Gastos, cuja lógica o Arcabouço fiscal reafirma, precisa ser enfrentada. Engessar o investimento público trará precarização e piora nas condições de vida dos brasileiros, para privilegiar somente o sistema financeiro.