“Onde não há atividades culturais, a violência vira espetáculo”. A frase de autoria desconhecida diz muito sobre o Brasil, que figura entre os mais violentos do mundo, e cujo investimento em políticas públicas para a área da cultura, que já era ínfimo, retrocedeu. Com o governo Bolsonaro, além da extinção do Ministério da Cultura, a área foi tomada de assalto por um projeto obscurantista que pretendia fazer uma revolução cultural conservadora no país. A nova orientação para a arte e cultura brasileira, que pretendia ser adotada pelo governo Bolsonaro, foi expressa no discurso do primeiro secretário de Cultura, Roberto Alvim, que resgatou ideias dos tempos do Nazismo, com seus ideais preconceituosos, criando diferenciações entre as diversas formas de expressões artísticas e atacando principalmente a cultura popular. Além disso, o governo cortou cerca de R$ 36 milhões de cinco órgãos ligados à pasta da Cultura, o que incluía a Funarte (Fundação Nacional de Artes), a Fundação Biblioteca Nacional, o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa – sucateamento severo em tempos ainda de pandemia.
Os trabalhadores da cultura foram os primeiros a sentir o impacto do necessário isolamento social para combater a disseminação do coronavírus. Com Mário Frias à frente da Secretaria de Cultura, a cruzada ideológica e o desmonte da área cultural só se aprofundaram. À revelia do governo, Fernanda lutou pela aprovação de um auxílio emergencial direcionado à categoria, conquistando a Lei Aldir Blanc, da qual assina a coautoria. Nosso mandato também lutou contra o desmonte da ANCINE e a censura de filmes, o que revela a tentativa árdua do governo de acabar com o pensamento crítico e aniquilar a diversidade que marca a nossa cultura nacional.
Lei da Emergência Cultural e repasse de R$ 69,7 milhões para o RS
O projeto, de coautoria do nosso mandato, garantiu o auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores a cultura de baixa renda, subsídios mensais para organizações culturais, abertura de linhas de crédito para fomento de atividades culturais, compra de equipamentos e renegociação de dívidas. No total, a Lei previu o repasse de R$ 69,7 milhões para o Rio Grande do Sul e R$ 9,2 milhões para Porto Alegre.
Em defesa da permanência do Instituto Cultural Cohab é só Rap!
Reforçamos nosso compromisso com a valorização da arte popular e expressões, como o Hip Hop, o slam e a arte de rua. Lutamos ao lado do coletivo Estadual Embolamento Cultural pela permanência do espaço de seu Instituto Cultural, que há mais de 7 anos promove eventos de arte, cultura e presta assistência social à comunidade do bairro Rubem Berta, em Porto Alegre.
Fortalecimento da Casa de Cultura Hip Hop de Esteio!
Nosso mandato apoiou diferentes iniciativas de estímulo ao Hip Hop para formação cultural, educacional e social do nosso povo, como o fortalecimento, através de emendas parlamentares, da promoção de atividades culturais junto ao Instituto Federal da região da Casa Hip Hop, em Esteio, primeira do gênero na América Latina. O objetivo é garantir a promoção de políticas públicas para fomentar a cultura, que tem construído novas possibilidades de futuro para nossa juventude e salvo muitas vidas.
Pela anulação de mudança na Secretaria da Cultura e nomeação de Roberto Alvim!
O PSOL entrou com uma representação no Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) para anular o decreto de Bolsonaro de transferência da Secretaria para o Ministério do Turismo e cassar a nomeação do diretor de teatro Roberto Alvim como secretário da pasta. Além de Alvim ter atacado a atriz multipremiada Fernanda Montenegro, de 90 anos, chamando-a de “sórdida”, sua nomeação contrariava o interesse público e representava a tentativa do governo de impor sua ideologia conservadora na pasta com o único objetivo de perseguir as bandeiras da área da cultura nacional.
Em defesa da autonomia das instituições culturais nacionais!
O PSOL acionou o Ministério Público Federal para impedir a censura praticada pelo atual secretário da cultura, Mário Frias, que retirou a autonomia de gestão dos presidentes da Funarte, Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares, Ibram e Iphan — incluindo a Ancine, subordinando a sua pasta.