Com a alta nos preços dos combustíveis, do dólar e com a inflação batendo a casa dos dois dígitos, impactando no aumento dos custos de itens básicos como alimentos, água, luz e aluguel, o brasileiro viu o seu poder de compra despencar. Quando a retirada da dignidade do povo é projeto de um governo, a precarização das condições de sobrevivência e a fome aparecem como suas faces mais cruéis.
A política econômica ultraliberal implementada por Bolsonaro e Guedes tem deixado o povo a sua própria sorte. Fechamos 2021 com cerca de 20 milhões de brasileiros sem ter o que comer e mais da metade da população em situação de insegurança alimentar. Andando pelas ruas das nossas cidades, é fácil perceber o aumento do número de pessoas vivendo em situação de rua, inclusive crianças sofrendo com a falta de abrigamento. Para Bolsonaro e seus aliados, quanto maior a penúria do povo, melhor para os seus negócios.
Nosso mandato se colocou como um instrumento para garantir condições dignas de sobrevivência para aqueles que mais precisam, para aqueles que sofrem com a fome, com precarização das condições de trabalho, com o aumento da informalidade, com o desemprego em taxas recordes, com o desalento e com a ausência de soluções de moradia e de acesso à terra e ao território. Nesse momento em que a pandemia também agravou a crise econômica e deixou exposta a fratura da desigualdade, se faz ainda mais importante a solidariedade e a auto-organização popular.
A região metropolitana foi muito atingida pela pandemia. Estivemos junto aos trabalhadores dos diversos polos industriais, como de Gravataí e Canoas, e apoiando as lutas pela manutenção de emprego e renda. Combatemos em conjunto com nossos apoiadores o espólio praticado pelas empresas de ônibus, como Soul, Sogil, Viamão, Sogal, que seguem sua sanha pelo lucro com a anuência dos governos locais. Estivemos também nas organizações dos atos pelo Fora Bolsonaro, na luta por moradia em apoio a FNL, que realizou sua primeira ocupação no estado, em Sapucaia do Sul. Apoiamos as iniciativas de Educação Popular e solidariedade ativa da rede Emancipa, com presença nas cidades de Gravataí, Cachoeirinha, Canoas e Novo Hamburgo.
Quem tem fome, tem pressa!
Diante da pandemia, vimos nosso povo se organizar através de ações solidárias de arrecadação e distribuição de alimentos, mas isso nos escancarou um outro problema: não só a diminuição da renda das famílias, que estava levando as pessoas à fome, mas também o elevado custo do gás de cozinha, que estava impossibilitando o preparo de suas refeições. Apoiamos ativamente iniciativas como a da Associação Feira Rua da Praia (Asferap), que, em parceria com o Conselho Regional pela Moradia Popular (CRMP) e o Projeto Sopão, organizaram uma campanha de arrecadação e idealizaram a construção de cozinhas comunitárias com fogão à lenha em três ocupações de Porto Alegre: na Ocupação Jardim Império, na Ocupação São Luiz, ambas na zona norte da capital, e na ocupação Vida Nova (ainda em fase de conclusão), na zona sul da cidade.
Reversão da política de preços da Petrobrás para baixar o preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel.
Fernanda apresentou junto à bancada do PSOL na Câmara Federal um projeto de lei que propõe substituir o atual modelo de precificação da gasolina, do diesel e do gás de cozinha praticado pela Petrobrás, modelo que, lastreado no dólar e no preço de paridade de importação, tem levado os preços dos combustíveis às alturas. Com a proposta, o valor do litro da gasolina e do diesel passariam para R$ 4,52 e R$ 3,73, respectivamente, e o valor do botijão de cozinha passaria para R$ 67,79.
Garantia de direitos para os trabalhadores de aplicativos.
Fernanda foi parte da luta para criar a Frente Parlamentar em defesa dos trabalhadores de aplicativos na Câmara dos Deputados, e juntamente com o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), aprovou o PL 1665/20 que assegura medidas de proteção social e saúde aos entregadores de aplicativos, garantindo condições mais dignas de trabalho contra sua superexploração por parte de empresas que lucram cifras milionárias. O projeto agora será analisado no Senado.
Em defesa da Associação dos Amigos da Comunidade Cabo Rocha.
Respondendo a uma demanda da comunidade, nosso mandato ajudou a intermediar reuniões com a Secretaria de Administração e Patrimônio do município e com a superintendência da Polícia Federal para garantir o reconhecimento da função social, a cedência e a posse de área utilizada para o desenvolvimento de importantes projetos sociais na comunidade Cabo Rocha. A área havia sido cedida pelo município à Polícia Federal e a comunidade estava sendo ameaçada de reintegração de posse. Com a segurança da posse garantida, a área poderá ser regularizada e atenderá diversas comunidades da região do centro da cidade.
Despejo Zero durante a pandemia!
STF acatou ação do PSOL contra reintegração de posse e despejos durante a pandemia e prolongou o prazo até março de 2022. Nosso mandato entrou com uma ação no STF, junto aos deputados do PSOL, para que fossem suspensas, em todo o Brasil, decisões judiciais que ordenassem desocupações, reintegrações de posse ou despejos enquanto perdurasse o estado de calamidade pública promovido pela pandemia. O STF também determinou a suspensão de despejo, sem defesa prévia, nos casos de pessoas que deixem de pagar aluguel em imóvel residencial e que estejam em situação de vulnerabilidade.
Direito à moradia digna para as famílias da Ilha Pavão!
Lutamos junto às 41 famílias da Ilha do Pavão, cujas moradias foram demolidas ilegalmente em 2017, pela garantia de uma indenização por parte do Estado pelas suas casas. A mobilização das famílias que acamparam durante dias em frente à Prefeitura de Porto Alegre, junto à luta jurídica, foi fundamental para garantir o avanço no processo judicial, que já se arrastava por quatro anos. Em Brasília, Fernanda reuniu-se com o Ministro da Cidadania e, na capital gaúcha, ao lado de Roberto Robaina, com a Prefeitura, para garantir que os dois entes se responsabilizassem em pagar parte do valor das casas.
Moradia digna para as famílias da Ocupação Sementes de Marielle.
O movimento, organizado pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), reivindica a regularização fundiária da ocupação Sementes de Marielle, em Sapucaia do Sul. Constituída por mais de 150 famílias, a ocupação exige reconhecimento por parte do Estado do pertencimento desta comunidade, o acesso a todos os serviços públicos que estão sendo negados há anos, inclusive, o direito à energia elétrica, e a extinção da reintegração de posse.
Regularizar a terra para garantir o direito à moradia às famílias do Residencial Marielle.
Nosso mandato esteve junto na luta aos moradores do residencial Marielle Franco, em Sapucaia do Sul, na luta por moradia digna. Destinamos também, via emenda parlamentar, R$ 500 mil para contribuir com a regularização da área. São cerca de 350 famílias que ocupam o lugar desde 2015 e ainda correm o risco de reintegração de posse. O processo de regularização fundiária exige a realização de ações como topografia, pavimentação e regularização da iluminação, que poderão ser efetuadas a partir da emenda.
