A resistência feminista na Câmara foi imprescindível para fazer frente ao machistério de Bolsonaro e sua política de ataque aos direitos femininos e aprofundamento da desigualdade de gênero e das violências (doméstica, sexual, institucional, política) contra as mulheres. Fernanda lutou arduamente contra a Reforma da Previdência, que aumentou o tempo de aposentadoria para o povo, prejudicando principalmente as mulheres negras e moradoras das periferias. Mesmo com a representatividade das mulheres na Câmara de apenas 15%, foram muitas também as ameaças da bancada bolsonarista às leis de estímulo à participação das mulheres na política. Votamos contra a anistia dada aos partidos políticos que não cumpriram o investimento mínimo do fundo partidário para incentivar a participação das mulheres na política e conseguimos derrotar o chamado Distritão, proposto no Código Eleitoral, e que prejudicaria a candidatura de mulheres, negritude, LGBTs e diversas minorias para beneficiar os candidatos figurões com grandes orçamentos. Hoje, o PSOL é o único partido com maioria de mulheres na bancada federal.
A frase “Não basta ser mulher, tem que estar do lado certo” nunca fez tanto sentido com uma Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, como Damares Alves, que sempre atuou para atacar a política de educação sexual nas escolas, essencial para educar para diversidade, prevenir abusos sexuais e combater violência de gênero, e os programas de promoção à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Um governo que reduziu drasticamente o investimento em políticas de combate à violência de gênero, também na pandemia, e atuou para reforçar estereótipos de uma cultura machista e violenta, despreza a vida da população feminina. Por isso, Fernanda encabeçou iniciativas para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência sexual.
Outro tema que afeta a vida das mulheres é a sobrecarga de trabalho com a jornada tripla, com os cuidados da casa e filhos, uma vez que o trabalho doméstico é relegado como feminino. Por isso, seguindo o entendimento de que o feminismo não é o contrário do machismo, mas um movimento social, político e filosófico que luta pela igualdade entre os gêneros, nosso mandato apresentou diversas iniciativas para mitigar os efeitos da desigualdade de gênero no cotidiano das mulheres, que ficaram mais sobrecarregadas e vulnerabilizadas por conta do isolamento social e homeoffice durante a pandemia.
PSOL pede explicação sobre Laranjal do PSL.
O PSOL protocolou um requerimento de informação convocando o ex-Ministro do Turismo para dar explicação sobre o desvio de dinheiro público do fundo eleitoral para usurpar o direito conquistado pelas mulheres de estímulo à participação feminina na política. O escândalo ficou conhecido como Laranjal do PSL.
Fernanda presidiu a Subcomissão da Seguridade Social da Mulher.
A subcomissão foi a primeira com recorte de gênero dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal. O relatório apresentou dados que mostram os impactos negativos da Reforma da Previdência na vida das mulheres. A população feminina é a que recebe os menores salários em relação aos homens, é a maioria na informalidade e nas taxas de desemprego. As mulheres foram as mais prejudicadas com o aumento do tempo de contribuição, com a redução do valor das pensões por morte, da aposentadoria por invalidez e dos benefícios da assistência social da reforma antipovo de Bolsonaro.
Trabalho igual, salário igual!
Apresentamos um projeto de lei com objetivo de criar uma ferramenta que mitigue a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, através da criação de um Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho e do selo Empresa Machista.
Ação no STF para garantir que mulheres grávidas e puérperas recebam vacina contra Covid-19.
Após Nota Técnica do Ministério da Saúde de suspender vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidade, o PSOL entrou com uma ação (ADPF 846) para que o STF restabelecesse esse direito diante das altas taxas de mortalidade materna por Covid-19.
Prioridade do auxílio emergencial às mulheres!
Apresentamos dois projetos, elaborados junto à antropóloga Debora Diniz, para dar prioridade às mães solo e chefes de família no acesso ao auxílio emergencial e garantir a prorrogação do benefício por 12 meses a essas mulheres. O retorno das mulheres mais vulneráveis ao mercado de trabalho precisa ser garantido pelo Estado. O número de mulheres desempregadas e que desistiram de procurar emprego passou a ser o maior em 30 anos.
Ampliação da divulgação do Disque 180 na pandemia.
Fernanda apresentou um projeto que prevê ampliação e divulgação do Disque 180 para denúncia de violência contra mulheres na pandemia.
Ampliação da proteção social às vítimas de crimes sexuais.
Nosso mandato propôs o projeto que altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas de crimes sexuais, estendendo às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado que hoje é dado às mulheres sobreviventes de violência doméstica. A proposta foi realizada no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e faz referência ao caso da influenciadora digital Mariana Ferrer.
Medidas para abrigar mulheres em situação de violência.
Nosso mandato apresentou, em co-autoria com Sâmia Bomfim e demais parlamentares do PSOL, um projeto que garante ações para o abrigamento de mulheres em situação de violência doméstica durante a pandemia.
A pandemia não tocou as mulheres igualmente: as negras e de baixa renda foram as mais afetadas e, por isso, a emenda que garantiu o duplo valor do benefício (R$1.200) às mães solo e chefes de família, de autoria de Fernanda, foi uma grande conquista contra Bolsonaro, que nem o auxílio emergencial queria pagar.