O governo Bolsonaro foi marcado pela sua política de destruição ao meio ambiente: negacionismo ao não produzir e divulgar dados sobre desmatamento, incentivo às queimadas em diversos biomas brasileiros, derramamento de óleo nas praias do Nordeste, perseguição aos povos indígenas, desmantelamento das políticas de fiscalização e controle e flexibilização das regras para liberação do uso de agrotóxicos. Para o governo, o momento da pandemia era de “passar a boiada” nas políticas ambientais e o Ministério do Meio Ambiente tornou-se um aliado do latifúndio e do agronegócio e dos mineradores em detrimento do nosso patrimônio natural e dos povos originários e quilombolas. Não à toa, o Brasil com Bolsonaro registrou desmatamento recorde na Amazônia nos últimos 15 anos.
A luta contra o criminoso e ex-ministro Salles – o exterminador do futuro -, foi árdua e Fernanda esteve na linha de frente para sua queda e, também, para que houvesse punição pelos crimes cometidos. As queimadas na Amazônia e no Pantanal, causadas para aprofundar o desmatamento e o lucro do agronegócio, foram manchetes internacionais e Fernanda produziu um dossiê com 600 páginas enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, entregamos denúncias à ONU para aumentar a pressão internacional pelo Fora Bolsonaro e por uma política eficaz de proteção ao meio ambiente.
No RS, lutamos contra o projeto de megamineração Mina Guaíba, que foi suspenso, graças à mobilização de movimentos ambientalistas e sociais no estado. O projeto previa a instalação de uma mina de carvão a 15 km de Porto Alegre, o que seria o símbolo do atraso ao meio ambiente e à qualidade de vida. Lutamos em defesa da terra, por comida de verdade, limpa e saudável, ao lado das famílias de assentados da cidade de Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre. Também atuamos ao lado dos movimentos indígenas contra o PL 490, que libera áreas de preservação ambiental para mineiração e contra o Marco Temporal, que retrocede na demarcação das terras indígenas e poderá significar mais genocídio indígena com anuência do Estado. Além disso, denunciamos as inúmeras tentativas de invasão e incêndios criminosos nos territórios indígenas da etnia Mbya Guarani.
Apesar da queda de Salles, a política antiambiental do bolsonarismo segue em curso, criando todas as condições contrárias à proteção do meio ambiente e da nossa biodiversidade.
PSOL aciona MPF contra Gen. Heleno por autorização de garimpo em áreas intocadas da Amazônia.
O desgoverno Bolsonaro autorizou pesquisas de exploração de ouro em uma região praticamente intocada da Amazônia. Ao invés de combater o garimpo ilegal, Bolsonaro incentiva a destruição do meio ambiente com sua política ecocida. Enquanto Bolsonaro seguir no poder, o meio ambiente brasileiro segue sendo destruído!
Contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
Nosso mandato enviou um requerimento de informação ao Ministério da Agricultura e à ANAC pedindo esclarecimentos sobre a utilização indiscriminada de pulverização aérea de agrotóxicos na região de Nova Santa Rita e cobrou investigação, justiça e reparação de danos às famílias. Em conjunto com organizações populares e entidades, as famílias ingressaram com uma medida cautelar para suspender a pulverização aérea de agrotóxicos pelos fazendeiros vizinhos, que causou a perda de produção de orgânicos, morte de animais e problemas de saúde nos agricultores e camponeses. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou favoravelmente à demanda das famílias e também a imediata reparação financeira aos vitimados. Exemplo de como a luta organizada pode ser vitoriosa, mesmo contra estruturas poderosas.
PSOL entra no STF contra lei que autoriza uso de agrotóxicos proibidos em seus países de origem no RS.
Fernanda, junto a centenas de entidades ambientalistas e o PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6955) no Supremo Tribunal Federal pedindo a impugnação da Lei Estadual de Agrotóxicos (7.747/1982), proposta por Eduardo Leite, que trata da liberação de agrotóxicos no RS. Os gaúchos não precisam de mais veneno na mesa!
Contra exoneração de Superintendente da PF no Amazonas que prendeu madeireiros protegidos por Salles.
Nosso mandato, junto à bancada do PSOL, apresentou ação popular na Justiça Federal do Amazonas para anular a demissão de Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da Polícia Federal no estado. Essa ação não passou de uma tentativa de enfraquecimento da fiscalização do desmatamento da Amazônia promovida por Salles.
Dossiê de denúncia sobre a política antiambiental de Bolsonaro e Salles ao MPF.
Com mais de 600 páginas, o documento reúne informações sobre as inúmeras ilegalidades praticadas pelo ex-ministro, Ricardo Salles, à frente do Ministério do Meio Ambiente. O relatório é resultado do trabalho de Fernanda à frente da relatoria da Proposta de Fiscalização e Controle na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Câmara Federal, formada para investigar o desmatamento na Amazônia, uma das ações mais importantes da Câmara sobre o assunto. Entre as denúncias estão a existência de uma política de desestruturação da política ambiental brasileira, de militarização dos órgãos de fiscalização e controle ambiental, de redução das autuações e multas mesmo diante do aumento exponencial do desmatamento e incêndios criminosos, e paralisia dos planos de Ação para Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDam) e de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado) nos últimos dois anos.
O RS é território Guarani: em defesa da área “Mato do Júlio”
Nosso mandato esteve na luta em apoio à retomada da área Mato do Júlio, em Cachoeirinha, pelos indígenas da etnia Mbya Guarani. A área, considerada terra ancestral pela comunidade e circundada por hectares de vegetação intocada, é muito visada pela especulação imobiliária.
Ação na Justiça para garantir transparência de dados do Inpe.
Nosso mandato entrou com mandado de segurança, em caráter liminar, no Superior Tribunal de Justiça contra o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para garantir o acesso público permanente aos dados do Inpe. Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe, foi demitido por Bolsonaro por expor dados sobre o desmatamento no país. Isso desnudou a nova forma de censura que existe hoje no Brasil: o negacionismo. Negar dados científicos é parte da estratégia deste governo para controlar e maquiar dados alarmantes sobre a devastação ambiental.
Denúncia na ONU contra o desmantelamento das políticas de proteção ambiental.
O documento pede que a entidade envie ao Brasil uma missão de relatores para avaliar o que definem como “alarmante desmantelamento do sistema de proteção ambiental no Brasil”. A denúncia aponta o genocídio indígena, censura nos dados do desmatamento e o aumento das queimadas na Amazônia.
Não vão passar a boiada! Impeachment de Salles, já!
Diante da fala criminosa da reunião ministerial, que expressou a intenção de Salles em flexibilizar a legislação ambiental durante a pandemia, e do desmonte generalizado da política ambiental pelo governo Bolsonaro e Salles, conduzimos o maior pedido de impeachment contra o antiministro, junto à bancada do PSOL, partidos da Oposição e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O PSOL também protocolou na Justiça Federal ação pelo imediato afastamento de Salles por violações socioambientais diante do grave vazamento de óleo no Nordeste.
