O ataque à educação é um projeto do governo Bolsonaro estratégico para impedir a possibilidade mínima de ascensão social dos mais pobres. Com mais de cinco trocas de ministros da pasta em 3 anos, o que ocasionou um grande apagão na educação, pesquisa e ciência no país, o governo fez da ignorância sua escola na tentativa de alienar o povo e seguir preservando seus podres poderes. Além disso, em nome de sua política neoliberal e antipovo, aprovou uma minirreforma trabalhista que só vai aumentar a exploração da mão de obra da juventude e do povo em nome do lucro dos patrões. Ao invés de combater a informalidade e o recorde de desemprego com mais direitos, Bolsonaro retrocedeu nos direitos da juventude e atuou para abrir brecha, inclusive, para permitir o trabalho de menores de 14 anos no país.
Mas diante de duros ataques, a juventude não deixou por menos. Os estudantes foram os primeiros a sair na luta contra o governo obscurantista, que queria acabar com pensamento crítico, promover o revisionismo histórico e aniquilar a diversidade nas escolas e universidades. Contra o pior ministro da Educação, Abraham Weintraub, fomos às ruas construindo grandes atos do #TsunamidaEducação com amplo apoio popular e conquistamos a reversão dos cortes orçamentários nas universidades e IFs. Ao lado dos trabalhadores da educação e da juventude, derrotamos Bolsonaro e garantimos a aprovação do novo Fundeb, impedindo, inclusive, o desvio de mais de R$ 16 bilhões das escolas públicas para o setor privado da educação.
Seguiremos defendendo direitos para a nossa juventude e o legado de nosso patrono da educação brasileira, Paulo Freire, tão atacado por esse governo de ignorantes. A educação só pode ser um instrumento para a libertação e emancipação humana. Afinal, o conhecimento destrói mitos.
Não vai ter corte, vai ter luta! Proibir os cortes na Educação Pública!
Fernanda apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a execução da verba prevista no orçamento federal para manutenção e desenvolvimento do ensino nas universidades e institutos federais. O projeto foi apresentado juntamente com Sâmia Bomfim e David Miranda, ambos do PSOL. Com os cortes, diversas universidades e IFs estavam à beira de fechar as portas, com o atraso no pagamentos de despesas básicas, como luz, água, limpeza e segurança, além de restaurantes universitários e assistência estudantil. (PEC 96/2019)
Contra a intervenção nas universidades!
A bancada do PSOL junto a partidos da oposição pediu ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia.
Impeachment do pior ministro da Educação!
A iniciativa foi resultado dos trabalhos da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC que denunciou a iminente paralisia das instituições de ensino superior diante dos cortes orçamentários, que prejudicaram da graduação à pós-graduação, colocando em risco o futuro da educação de milhões.
Contra a suspensão de bolsas da Capes e do CNPQ!
Contra o apagão na pesquisa e na ciência, o PSOL, apresentou uma ação no MPF e um projeto para suspender os efeitos da Portaria nº 34/20, que cortou as bolsas de pesquisa, inclusive de programas de excelência, como Antropologia, Sociologia e História da UFRGS.
Contra a censura e em defesa do ENEM para tod@s!
Durante a pandemia, o PSOL cobrou do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a imediata suspensão do exame de 2020 e a readequação do calendário do ENEM por conta da segunda onda da pandemia do coronavírus. O calendário foi adiado, mas aquém da necessidade, o que acabou resultando em recorde de abstenção. Em 2021, entramos com uma ação vitoriosa no MPF, que garantiu a gratuidade na isenção do ENEM para estudantes de baixa renda diante das dificuldades criadas pelo governo e pela pandemia. Lutamos também contra as tentativas de interferência ideológica e na fiscalização da prova estimuladas pelo presidente do INEP, Danilo Dupas, de acordo com a denúncia de centenas de servidores públicos.
Em defesa do novo Fundeb, mais recursos para a educação básica pública e valorização salarial dos professores!
O PSOL lutou para garantir a regulamentação do FUNDEB com recursos 100% destinados à educação básica pública. O governo, que queria a todo momento adiar a votação e provocar um verdadeiro apagão educacional, foi derrotado. Além de manter o piso de 70% do Fundeb para pagar os salários dos trabalhadores em educação, o Fundo teve recursos gravados para educação infantil e inscreveu na Constituição o conceito do Custo Aluno Qualidade Inicial, que estabelece parâmetros mínimos e metas de qualidade para o ensino e aprendizagem nas escolas.
Suspensão da cobrança das parcelas do FIES na pandemia!
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, assinado também pelo nosso mandato, que permitiu, por até quatro meses, a suspensão da cobrança das mensalidades do Fies. Todos estudantes, que já concluíram ou não seus cursos, foram contemplados para contratos firmados antes da pandemia.
Contra a superexploração do trabalho infantil!
Queremos os jovens na escola e com direitos! Lutamos contra a PEC 18/2011, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados e é um duro ataque ao direito das crianças e dos adolescentes. Ao abrir brecha para o trabalho sem a obrigatoriedade de permanência na escola a partir dos 14 anos, e ainda, permitir o trabalho de menores de 14 anos mediante a autorização dos pais, representa um retrocesso imenso aos direitos da juventude. Um projeto de precarização, retirada de direitos da juventude e abandono escolar.
SEMPRE AO LADO DA JUVENTUDE: Tsunami contra o pior Ministro da Educação
Fernanda participou ativamente de todos os protestos do #TsunamidaEducação contra o desmonte da Educação Pública, os cortes e intervenção autoritária na UFRGS, institutos e universidades federais.
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5 leis de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna
104 projetos de lei apresentados
1.475 proposições legislativas no total, entre requerimentos, pedidos de informação e audiências
688 discursos em plenário
R$ 62.834.510 em emendas parlamentares (individuais e de bancada)
