Apresentamos um projeto de lei para instituir 2 de maio como o Dia Nacional da Luta Contra o Racismo no Futebol. O PL é uma ideia do ex-árbitro, ativista antirracista e candidato a vice-prefeito de Porto Alegre pelo PSOL em 2020, Márcio Chagas, e do Diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Marcelo Medeiros Carvalho. Assinam como coautores os deputados David Miranda, Áurea Carolina, Talíria Petrone Orlando Silva, Bira do Pindaré, Vincentinho e Benedita da Silva.
A história do futebol no Brasil guarda relações muito íntimas com o racismo estrutural do nosso país. São inúmeros os episódios ao longo dos últimos 120 anos que provam que, a despeito de ser a nação com maior população negra fora da África e de ser o futebol seu esporte mais popular, este ainda é espaço para a prática de atos inaceitáveis de racismo. Queremos que o poder público se responsabilize em promover ações para mudar essa realidade.
A lei proposta prevê que nesta data o poder público deverá realizar, anualmente, campanhas de alcance nacional para educação e conscientização acerca do caráter danoso das práticas discriminatórias no esporte, informando ainda acerca da legislação nacional que trata sobre a igualdade racial.
Entre 2015 e 2019, o Observatório da Discriminação Racial no Futebol identificou que houve um crescimento de cerca de 275% nos casos discriminatórios de atletas brasileiros, passando de 41 registrados na primeira edição do documento para 154 no último ano. Além do racismo, é comum também a LGBTIfobia, o machismo e a xenofobia. De acordo com os dados do relatório, o mais comum é que os clubes não sejam responsabilizados pelos casos.
O projeto de lei cita que nos últimos anos, ao mesmo tempo em que mais vítimas se sentiram encorajadas em tornar esses casos públicos e denunciá-los, aconteceu a ascensão de pessoas públicas que ou negam a existência do racismo ou até mesmo proferem e promovem discursos abertamente racistas, de maneira impune, e que tem contribuído para que mais pessoas sintam-se autorizadas a proferir tais violências.