A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Fernanda Melchionna (RS), protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (04) denunciando a privatização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) em plena pandemia de coronavírus. De acordo com a deputada, a privatização desrespeita declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, dadas em resposta a um requerimento oficial de informação feito por ela à pasta.
O ofício encaminhado à procuradora Ana Paula Carvalho de Medeiros explica que o requerimento de informação foi enviado em dezembro de 2019 e questionou sobre a existência de qualquer procedimento de privatização que incluísse o Grupo Hospitalar Conceição, localizado em Porto Alegre. A resposta foi categórica em afirmar que não havia até então, no âmbito do Ministério da Economia, nenhum procedimento voltado para a privatização do GHC.
A parlamentar argumenta que se a informação prestada por Guedes é falsa deve ser considerado o cometimento de crime de responsabilidade de acordo com o Art. 50 da Constituição Federal. Caso o GHC tenha sido incluído na lista de ativos em processo de privatização entre 10 de dezembro de 2019 e 22 de abril de 2020, Fernanda argumenta que a decisão então teria sido tomada exatamente no momento de chegada ao Brasil da pandemia e, portanto, não seria de interesse público que o governo abra mão de estrutura com mais de 1,5 mil leitos.
“Privatizar esse complexo de hospitais, um dos maiores do país e 100% SUS, é um crime contra vida de centenas de gaúchos, que dependem do sistema público de saúde, ainda mais durante pandemia. É só pela existência do SUS que temos condições de atender pessoas durante essa situação grave e, mesmo assim, é visível que o sistema está colapsando em diversas partes do país. A privatização do GHC colocaria a população do RS em risco e está estressando desnecessariamente os profissionais da saúde, que precisam lutar ao mesmo tempo contra o Covid-19 e para assegurar seus próprios trabalhos. É desonesto que se faça isso justo nesse momento”, afirma Fernanda.