A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) aprovou nesta quarta-feira (21), em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, um requerimento para realização da audiência pública “Artigo 5º: censura nunca mais!”. A atividade visa debater o questionamento por parte de Bolsonaro a dados de interesse público na área do meio ambiente divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente.
“Não podemos achar normal o que está acontecendo no Brasil. Os índices de desmatamento e queimadas não param de aumentar e o presidente chega ao absurdo de dizer que a culpa é de ONGs que querem atacá-lo. A censura aos dados das pesquisas do Inpe e o descrédito que o ministro do Meio Ambiente dá à ciência são parte de um projeto de entrega dos nossos recursos naturais ao capital estrangeiro”, diz a deputada.
Estão previstos para participar da audiência o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, e representantes do Movimento Artigo 5º, do Movimento 342 Artes, da Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
CENSURA A INFORMAÇÕES
No último dia 5 de agosto, o Ministro Marcos Pontes, a pedido do governo Bolsonaro, nomeou o militar da aeronáutica Darcton Policarpo Damião para substituir o físico Ricardo Galvão na diretoria do Inpe, órgão responsável pelo monitoramento e divulgação de dados do desmatamento no país.
O Inpe divulgou no mês passado o alarmante aumento de 88% nos índices de desmatamento na Amazônia em comparação ao mesmo mês em 2018. Segundo entrevista dada a jornalistas por Ricardo Galvão logo após a sua demissão, o motivo de exoneração foi em razão do seu discurso em defesa da veracidade dos dados ter gerado constrangimento ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em entrevista à Folha no último dia 21, Galvão havia dito que até poderia ser demitido, mas que o Instituto era cientificamente sólido o suficiente para resistir aos ataques do governo. Esta exoneração ocorre depois de críticas reiteradas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Inpe nas duas últimas semanas em razão de dados que apontaram alta no desmatamento.