Em passagem pela cidade de Pelotas, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) reuniu, no último sábado (11), com o Reitor da Universidade de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, para buscar soluções políticas e colocar seu mandato à disposição diante dos impactos negativos do corte orçamentário de 30% na educação pública promovido recentemente pelo governo federal. O dirigente do PSOL, Jurandir Silva, e a vereadora do PSOL na cidade, Fernanda Miranda também participaram do encontro.
Reitor Pedro Hallal, dirigente do PSOL, Jurandir Silva, Dep. Fernanda Melchionna e vereadora Fernanda Miranda (da esquerda para direita) Foto: Hugo Scotte
O corte na UFPel representou um montante de 29 milhões de reais, o que, de acordo com a nota oficial da universidade, pode significar o fechamento da instituição de ensino em setembro. Os setores mais atingidos são vigilância, portarias, restaurante universitário, transportes e serviços gerais prestados à UFPel, além do abastecimento de energia elétrica. Na pós-graduação, 19 bolsas foram cortadas (3 de mestrado, 10 de doutorado, 4 de pós-doutorado e 2 do Proex).
No encontro, a deputada federal expôs as iniciativas legislativas que, até o momento, estão sendo realizadas para reverter o contingenciamento do Ministério da Educação. A primeira delas é Projeto de Decreto Legislativo (PDL), apresentado pelo PSOL na Câmara dos Deputados, para suspender os efeitos dos cortes em orçamentos destinados a universidades públicas, além da representação apresentada na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por improbidade administrativa. O ministro apresentou inicialmente como uma das justificativas para os cortes nas instituições as atividades de cunho político e crítico ao governo Bolsonaro, as quais chamou de “balbúrdia”, realizadas nesses espaços.
Fernanda também destacou sua recente iniciativa de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na última semana, que visa tornar impositivo o orçamento aprovado para a área da Educação. A PEC inclui o parágrafo 19 no artigo 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa à manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta já conta com 115 assinaturas, incluindo parlamentares da base do próprio governo.
“Os investimentos em Educação já são insuficientes, com o decreto de Bolsonaro de março que cortou quase 6 bilhões de reais da área somado com o recente contingenciamento de 30%, as consequências para as instituições de ensino podem ser irreversíveis. Queremos garantir que os recursos para a Educação estejam imunes aos desmandos de Bolsonaro e qualquer outro governante autoritário”, finalizou Fernanda.