Nessa semana, a Prefeitura de Porto Alegre informou à imprensa sua intenção em terceirizar a gestão da saúde pública do Hospital Pronto Socorro! As organizações sociais (OSs) nada mais são que parceria público-privada que destina recursos públicos a empresas privadas para que estas possam gerir serviços públicos.
São incontáveis os casos de desvio de dinheiro, corrupção em hospitais que passaram a ser gerenciados pelas OSs! Sem falar no emprego de trabalhadores da saúde sem concurso público e na contratação de serviços sem licitação! Nosso mandato luta em defesa da saúde pública e, dessa forma, o caráter público do HPS!
Compartilhamos abaixo o texto de Marília Iglesias, secretária geral da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro:
HPS na mira da Privatização!
Desde que chegou ao Paço Municipal em 2017, Nelson Marchezan se esforça para instituir seus projetos nefastos em Porto Alegre. Antes mesmo de assumir como Prefeito, já atacou os servidores municipais, ameaçando parcelar o décimo terceiro salário. Demonizou os servidores e os elegeu como vilões das finanças do Município.
Primeiro foi a educação: de sua posse para cá, diminuiu o tempo das aulas para os estudantes e acabou com as reuniões de planejamento pedagógico das escolas, chamando isso de “alteração da rotina escolar”. Acabou com projetos importantes das escolas. Diminuiu as equipes diretivas das mesmas, as deixando com menos vice-diretores. Também falta RH em várias escolas.
Marchezan ainda não paga em dia os recursos de manutenção das escolas. Não paga em dia as trabalhadoras terceirizadas, responsáveis pela alimentação e serviços gerais. Não promoveu nenhum tipo de formação pedagógica para os profissionais. Seu governo tem extinto sistematicamente turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Outros setores também foram duramente atacados: apresentou, na Câmara de Vereadores projeto para fazer uma PPP (Parceria Público-Privada) com o DMAE. Não renovou os contratos com a empresa de manutenção da frota de ônibus da Carris, visando sucatear a mesma e justificar suas ameaças de venda desta que é a única empresa de transporte público da capital. Parcelou salários, décimo terceiro, e retirou direitos. Aprovou, junto ao Legislativo, o Poaprev, um projeto de capitalização para aposentadoria, já se antecipando a Reforma da Previdência, e o PLCE 02/19, que retira direitos e diminui consideravelmente, a longo prazo, a remuneração dos trabalhadores. Também aprovou na Câmara de vereadores nesta última quarta-feira um projeto de PRIVATIZAÇÃO de parques e praças de Porto Alegre, onde os entrega a administração privada, possibilitando que se cobre até mesmo ingressos de entrada nos mesmos.
Não bastando todo esse desmonte, Marchezan agora quer PRIVATIZAR a SAÚDE do Município.
Primeiro anunciou a entrega dos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus à iniciativa privada. Fez ameaças ao SAMU e laboratórios. Publicou no DOPA a entrega do prédio do HMIPV à iniciativa privada.
Agora, é o HPS que está na mira do Prefeito privatista. Ele anunciou, nesta última quarta-feira, pela imprensa e sob fala do Diretor Geral do Hospital, Amarílio Macedo, a Parceria Público-Privada que pretende fazer com a maior referência em atendimento a pacientes traumatizados do Estado. Embora intitulado como “HPS do Futuro”, o projeto conta com uma receita muito antiga: entregar a administração do Hospital a uma OS (Organização Social) ou OSCIP (Organizacao Social de Interesse Público), entidades sem fins lucrativos, porém, comumente envolvidas em escândalos de corrupção. É o caso da GAMP, uma OS que administrava o Hospital Universitário em Canoas, e que recentemente teve diretores presos, acusados de desvio de dinheiro.
Segundo divulgado, servidores municipais e terceirizados trabalhariam em mesmo local. Esse é, conhecidamente, fator de descontentamentos, tendo em vista que as remunerações são diferentes e há despreparo em lidar no atendimento de pacientes politraumatizados, uma vez que o tipo de contratação é diferente nestes casos, o que resulta num serviço de menor qualidade entregue ao usuário. Isso sem falar nos riscos de corrupção e desvios, mais difíceis de serem fiscalizados nesta modalidade de administração.
O HPS é um hospital 100% público, com uma equipe de servidores extremamente habilitados a lidar com as mais críticas situações. Tem a única UTI de trauma pediátrico do país e recebe pacientes de todos os Municípios, sendo assim a maior referência em atendimentos a acidentes do Estado. Neste intuito, estamos fiscalizando os pormenores dessa notícia e já atuando precocemente junto à Câmara de Vereadores.